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Arquivo Lei nº 3.487, de 9 de julho de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 16h52
Autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a utilizar de meio eletrônico para movimentação financeira junto às instituições bancárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.488, de 9 de julho de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 16h54
Autoriza doação de imóveis à Associação de Professores Públicos de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.489, de 8 de agosto de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 16h57
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado ao Esporte Clube, para atender as despesas com participação de sua equipe de futebol no Campeonato Mineiro da Primeira Divisão - Módulo II.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.490, de 8 de agosto de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 17h01
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado à Associação Esportiva Ituiutabana, para atender as despesas com participação de sua equipe de futebol no Campeonato Mineiro da Segunda Divisão de Profissionais, promovido pela Federação Mineira de Futebol.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.491, de 4 de setembro de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 17h07
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado à CDL - Câmara de Dirigentes Logistas, para atender as despesas com a realização da Feira da Pechincha de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.492, de 12 de setembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 08h43
Desafeta sua destinação de vias públicas os imóveis urbanos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.493, de 13 de setembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 08h45
Declara de utilidade pública a Associação de Apoiadores e Preventos da AIDS - AAPA.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.494, de 19 de setembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 08h48
Autoriza o município de Ituiutaba a ceder área Industrial a qualquer título, à Triângulo Construções Elétricas Ltda., e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.495, de 25 de setembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 08h50
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ituiutaba para o quadriênio 2002-2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.496, de 25 de setembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 08h55
Estabelece diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
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