Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11164 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 3.497, de 26 de setembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 08h58
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado à Associação dos Surdos de Ituiutaba, para atender as despesas com a participação do Campeonato de Futsal, em Betim MG.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.498, de 26 de setembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 08h59
Isenta o Estado de Minas Gerais do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.500, de 3 de outubro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h03
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Como contribuição à SAE - Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba, para despesa de capital na área de saneamento básico.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.501, de 24 de outubro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h06
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado ao Centro Acadêmico Humberto Theodoro Júnior, para atender as despesas com a realização da VI Semana Jurídica , da Fundação Educacional de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.502, de 25 de outubro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h07
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Ação Feminina de Assistência Social da Guarnição de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.503, de 16 de novembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h09
Altera os percentuais para cobrança de Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.504, de 16 de novembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h10
Estabelece a gratuidade da realização de exames de DNA para fins de paternidade e maternidade.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.505, de 16 de novembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h12
Institui incentivo fiscal às empresas que firmarem contrato de trabalho para o primeiro emprego no âmbito do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.506, de 30 de novembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h17
Altera dispositivos da Lei nº 2.777, de 1º de abril de 1991 que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.507, de 30 de novembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h18
Incorpora auxílio alimentação ao salário do pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 574 575 576 [577] 578 579 580 ... 1117