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Arquivo Lei nº 1.837, de 31 de outubro de 1977
por ttb — última modificação 24/08/2016 14h46
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal à Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais CASEMG.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1977
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/23/2018
por ttb — última modificação 26/04/2018 13h48
Dispõe sobre o atendimento preferencial a gestantes, mães com crianças de colo, idosos e pessoas portadoras de deficiência em estabelecimentos do município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 5.249 08 de abril de 2024
por ttb — última modificação 03/05/2024 08h49
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel do patrimônio público por investidura, localizado no Bairro Centro, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/65/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 17h11
Autoriza abertura de crédito especial destinado à Associação dos Surdos de Ituiutaba e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Supressiva CM/01/2001 ao Projeto de Lei CM/60/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 15h07
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2002, proposta apresentada pelo vereador Rubens Vaz.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/60/2001
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/96/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 14h07
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/44/2004
por ttb — última modificação 21/02/2017 15h06
Que autoriza aquisição de imóvel para o serviço público, abertura de crédito especial e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/21/1997
por ttb — última modificação 27/09/2017 14h52
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ituiutaba para o quadriênio 1998-2001 e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.851, de 22 de fevereiro de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 13h42
Revigora autorização para concessão de subvenção especial à Fundação Educacional de Ituiutaba, abre crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo LEI N. 5.386, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 17/01/2025 15h53
Dispõe sobre a Criação, Organização e Atribuições do Fundo Municipal de Implantação, Ampliação e Manutenção do Projeto Olho Vivo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
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