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Projeto de Lei Ordinária CM/76/2014
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por ttb
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última modificação
23/11/2016 14h55
De autoria do Executivo Municipal, que autoriza locação do Ituiutaba Clube para realização da Semana Jurídica do Curso de Direito da UEMG e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Modificativa CM/13/2002 ao Projeto de Lei CM/36/2002
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por ttb
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última modificação
23/03/2017 14h23
Que estabelece as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2003, proposta pelo vereador Joseph Tannous.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/36/2002
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Projeto de Lei Ordinária CM/49/2004
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por ttb
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última modificação
21/02/2017 15h28
Que autoriza abertura de crédito especial destinado à Associação Amigos do Atletismo desta cidade, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 5.260 de 15 de Abril de 2024
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por ttb
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última modificação
23/05/2024 15h45
Dispõe sobre autorização para alienação de imóvel do patrimônio público, por investidura, localizado no Setor Sul, e dá outras providéncias.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Projeto de Lei CM/06/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 10h36
De autoria do vereador Juarez José Muniz, que institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/56/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 15h46
De autoria do vereador Walter Filho, que declara de utilidade pública entidade que menciona, Associação da Comunidade Fazenda Capão Rico do P.A. Engenho da Serra.
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Leis
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/15/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 15h50
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências, Hospital do Câncer de Barretos - Fudação Pio XII.
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Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/26/2014
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por ttb
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última modificação
22/11/2016 10h16
Do Executivo Municipal, que concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2014, ao Guarani Futebol Clube, no valor de R$ 2.000,00 ( dois mil reais).
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Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 1.915, de 7 de dezembro de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 16h12
Autoriza o Município de Ituiutaba a integrar o Conselho de Desenvolvimento Agro-Industrial do Pontal CODAP e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
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Lei nº 2.215, de 29 de novembro de 1983
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por ttb
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última modificação
16/08/2016 13h16
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1984-1985-1986, da Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1983
