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Arquivo Lei nº 2.760, de 28 de dezembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 16h02
Autoriza o Executivo Municipal a doar à PROLAR, Prominas Construtora Ltda, imóvel do Patrimônio Público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.719, de 10 de agosto de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h39
Isenta do ISS - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza a atividade de recenseamento neste Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 3.144, de 9 de agosto de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 13h22
Autoriza o Município a receber transferência de recursos da EMMAG a título de empréstimo temporário e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei n° 4.974 de 30 de Agosto de 2022.
por ttb — última modificação 28/09/2022 10h40
De autoria do Vereador André Vilela. Declara de utilidade pública a Associação dos agricultores Familiares da Região da Capelinha.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 99/2022
por ttb — última modificação 11/08/2022 11h24
De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Lei CM 99/2022 INSTITUI nas Campanha Brinquedo Solidário com o objetivo de incentivar a arrecadação de brinquedos para serem distribuídos a instituições, órgãos e fundações que atuam em prol da infância e da família, incluindo-se os abrigos, centros de assistência jurídica ou psicológica e a delegacia de polícia civil especializada. Aprovado na reuniao do dia 08/08/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 219/2023
por ttb — última modificação 15/12/2023 15h31
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 219/2023 Concede subvenção e auxílio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação dos Pacientes com Insuficiência Renal Crônica, Doadores e Transplantados de Ituiutaba, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 16/2023
por ttb — última modificação 02/05/2023 16h27
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 16/2023 Dispõe sobre o regime de adiantamento de pagamentos decorrentes das despesas com alimentação, medicamentos transporte alojamento de viagens com atletas e comissão técnica do departamento de esportes de equipes formadas pelo município para participação direta em competições fora da sede do município e dá outras providências.. Aprovado na reunião do dia 13/03/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei n° 4.961 de 13 de Julho de 2022.
por ttb — última modificação 05/08/2022 11h18
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Altera a Lei n.° 4.902, de 25 de abril de 2022 e da outras providências. Art. 1º O artigo 1º, da Lei n.° 4.902, de 25 de abril de 2022, passa a vigorar acrescido do Parágrafo único, com a seguinte redação: Art. 1º Fica estabelecido que o horário de funcionamento das Unidades Educacionais Públicas do Município será dividido entre os períodos matutino, vespertino e noturno, devendo-se utilizar o tempo em comum para operacionalizar a troca de turnos, da seguinte forma: I-período matutino de 07h às 13h.; II - período vespertino de 12h às 18h. III-Período noturno de 16h00min às 22h00min.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 55/2023.
por ttb — última modificação 12/06/2023 15h45
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 55/2023 Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Manchester Esporte Clube, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 133.415,99 (cento e trinta e três mil quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.° 6.364, de 28 de março de 2023. os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho. Aprovado na reunião do dia 05/06/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 58/2024
por ttb — última modificação 08/05/2024 16h18
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providencias. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001- 72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n" 438, de 08 de janeiro de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Adeilton José. Art. 2º O valor total da presente lei è de R$10.825,50 (dez mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Adeilton José da Silva. Aprovado em 30/04/2024
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