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Arquivo PDF document Lei nº 4.220, de 15 de outubro de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h57
Institui a obrigatoriedade da divulgação dos atos normativos no sítio da Prefeitura de Ituiutaba na rede mundial de computadores.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/52/1998
por ttb — última modificação 28/06/2017 15h35
Que desafeta de sua destinação, de via pública,área urbana situada no Bairro Independência e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Aditiva ou Modificativa 02 ao Projeto de Lei Complementar 03/2023
por ttb — última modificação 28/09/2023 13h48
Dispõe sobre o Regime Juridico dos Servidores Públicos do Municipio de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2023 / Emendas Protocoladas
Arquivo Lei nº 545, de 4 de dezembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 16h24
Autoriza a doação de imóvel à Paróquia de São José de Ituiutaba, para edificação de obras sociais da Igreja Matriz desta cidade.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 3.427, de 16 de novembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 15h45
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Esporte e Lazer .
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.626, de 15 de julho de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 15h29
Recompõe valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outas providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.835, de 24 de janeiro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h32
Autoriza destinação de recursos à Câmara de Dirigentes Logistas - CDL para promoção " Noelzão da CDL 2006 " e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo PDF document Lei nº 4.196, de 16 de maio de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h15
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento vigente da Câmara Municipal de Ituiutaba e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo Lei nº 3.505, de 16 de novembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h12
Institui incentivo fiscal às empresas que firmarem contrato de trabalho para o primeiro emprego no âmbito do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.529, de 12 de março de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 14h50
Dispõe sobre a estrutura a administração e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
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