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Arquivo Lei nº 3.404, de 28 de junho de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 14h29
Isenta Conservatório Estadual de Música "Dr José Zóccoli de Andrade " do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.484, de 9 de julho de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 16h35
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento da Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba - SAE e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.587, de 30 de dezembro de 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 09h33
Dispõe sobre a obrigatoriedade de salva-vidas em clubes, academias de esportes e ginástica, parques aquáticos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.532, de 1º de abril de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 14h55
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Instalação do Departamento de Assistência Judiciária da Secretaria Municipal de Governo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.807, de 27 de junho de 2007
por ttb — última modificação 06/07/2016 10h15
Dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nas agências bancárias estabelecidas no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.804, de 27 de junho de 2006
por ttb — última modificação 06/07/2016 10h09
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.800, de 25 de maio de 2006
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h23
Recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.849, de 9 de maio de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h38
Autoriza negociação de imóveis entre Associação Comercial e Industrial e o Sindicato dos Contabilistas de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 192, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 21/01/2025 13h23
Dispõe sobre o Plano de Empregos e Salários dos empregados públicos da Empresa Municipal de Mecanização Agrícola – EMMAG do município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2024
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/53/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 17h08
Que autoriza doação de imóveis à Associação de Professores Públicos de Minas Gerais e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
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