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Arquivo Lei nº 3.633, de 12 de setembro de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 15h48
Autoriza concessão ao pessoal da administração pessoal de abono provisório e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.634, de 2 de outubro de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 15h50
Altera redação do artigo 1º da Lei nº 3.631 de 26 de agosto de 2003, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.635, de 2 de outubro de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 15h59
Denomina Acácio Alves Cintra Sobrinho a ponte que menciona.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.636, de 17 de outubro de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 16h05
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.637, de 28 de outubro de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 16h07
Autoriza destinação de recursos à CDL para promoção de fim de ano e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.638, de 28 de outubro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 08h12
Desafeta de sua destinação logradouros públicos que menciona e dá outras providências. Rua Roberto Maciel e Rua Francisco Araújo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.639, de 28 de outubro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 08h16
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Ituiutaba Esporte Clube.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.640, de 28 de outubro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 08h20
Altera dispositivo da Lei nº 3.314, de 14 de dezembro de 1998.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.641, de 31 de outubro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 08h22
Estabelece data para comemoração do Transporte Escolar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.642, de 17 de novembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 08h25
Autoriza o Poder Executivo a instituir programas de renda mínima associados a ações de inclusão social profissional, denominados BOLSA-AUXÍLIO e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
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