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Arquivo Lei nº 3.664, de 31 de dezembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 09h33
Desafeta sua destinação de logradouro público a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.665, de 31 de dezembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 09h35
Isenta a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais do pagamento de tributo que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.666, de 31 de dezembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 09h37
Autoriza município de Ituiutaba a ceder área industrial a qualquer título, a Esteio Armazéns Gerais Ltda., e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.667, de 31 de dezembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 09h39
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado ao Lar Espírita Pouso do Amanhecer.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.668, de 31 de dezembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 09h41
Desafeta sua destinação de logradouro público a área urbana que menciona, autoriza doação ao Lar de Amparo e Promoção Humana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.669, de 6 de janeiro de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h05
Desafeta de sua destinação o logradouro público público as áreas urbanas que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.670, de 6 de janeiro de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h07
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.671, de 6 de janeiro de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h22
Altera a Lei nº 3.624, de 4 de julho de 2003, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.672, de 6 de janeiro de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h12
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.673, de 14 de janeiro de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h15
Recompõe os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
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