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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/01/2018
por ttb — última modificação 06/02/2018 09h19
De autoria do prefeito Municipal de Ituiutaba Sr. Fued José Dib, que dispõe sobre os cemitérios no município de Ituiutaba, serviços funerários, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Projetos de Leis Não Votados
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 30/2024
por ttb — última modificação 03/04/2024 16h11
Declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes Visuais Ituiutabana.
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei n° 4.800, de 11 de Junho de 2021.
por ttb — última modificação 08/07/2021 11h00
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Associação Coração Acolhedor.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/43/2015
por ttb — última modificação 16/11/2016 16h32
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que cria o Centro de Educação Infantil Nair Ferrari Clemente e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 54/2008
por ttb — última modificação 20/01/2017 12h28
Que destina uso de terreno público para implantação de Centro Administrativo Municipal e atividades administrativas institucionais, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.795, de 12 de Maio de 2021.
por ttb — última modificação 31/05/2021 09h35
Cria o Programa Municipal " Agora a Casa é sua", que dispõe sobre a regularização fundiária urbana e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/101/2017
por ttb — última modificação 15/12/2017 09h10
Cria o Programa Municipal "Minha Casa Legal" que dispõe sobre regularização fundiária urbana, institui o Fundo Especial de Melhoria e Modernização Administrativa e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.174, de 06 de novembro de 2012
por ttb — última modificação 24/06/2016 14h10
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice- Prefeito e dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2013
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 3.957, de 3 de dezembro de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h23
Denomina Paulo Pinto Moreira a ponte que menciona. Construída sobre o Córrego Barreiro, na Rodovia Municipal 278, divisa do Município de Ituiutaba com Município de Prata.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei n° 4.874, de 28 de Dezembro de 2021.
por ttb — última modificação 20/01/2022 14h04
Parte 2 Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
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