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Arquivo Lei nº 3.674, de 8 de março de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h19
Autoriza o Município de Ituiutaba a contratar com a Caixa Econômica Federal, operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.675, de 15 de março de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h21
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao Orçamento vigente e dá outras providências. Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba- CASMI.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.676, de 23 de março de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h23
Dispõe sobre a criação do Projeto Mirim e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.677, de 23 de março de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h24
Revoga a Lei nº 3.640, de 28 de outubro de 2003, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.678, de 23 de março de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h26
Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências. Associação Cultural e Esportiva de Ituiutaba de Águia de Ouro.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.679, de 25 de março de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h30
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Cooperativa dos Produtores Hortifrutigranjeiros do Vale do Tijuco - COOPERVAT.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.680, de 25 de março de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h32
Autoriza a concessão ao pessoal da administração municipal de abono provisório e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.681, de 25 de março de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h34
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.682, de 2 de abril de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h37
Autoriza alienação de imóveis de Patrimônio Público a militares do Corpo de Bombeiros desta cidade e dá outra providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.683, de 2 de abril de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h39
Declara de utilidade pública a entidade que menciona. Sociedade Obras Sociais do Grupo Espírita Cristo Redentor.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
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