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Arquivo Emenda Supressiva CM/01/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 14h45
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelo Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
Arquivo Emenda Aditiva CM/20/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 14h22
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelo Rubens Erifatan Vaz.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
Arquivo Emenda Aditiva CM/03/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 13h52
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelo Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/86/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 15h23
Que autoriza destinação de recursos à CDL para promoção de fim de ano e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Aditiva CM/09/2002 ao Projeto de Lei CM/36/2002
por ttb — última modificação 23/03/2017 13h27
Que estabelece as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2003, proposta do vereador André Vilela.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/36/2002
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/62/2004
por ttb — última modificação 22/02/2017 14h05
Que isenta o MECA- Movimento Experimental de Cultura do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.868, de 17 de Dezembro de 2021.
por ttb — última modificação 05/01/2022 17h41
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira. Concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/04/2015
por ttb — última modificação 11/11/2016 14h32
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 06/2015
por ttb — última modificação 11/11/2016 14h08
Introduz alterações nas Leis Complementares nº 02 e 03, de 02 de setembro de 1991, cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/05/1997
por ttb — última modificação 26/09/2017 15h39
Autoriza abertura de crédito especial destinado ao pagamento de despesas não empenhadas no exercício de 1996 e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
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