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Arquivo Lei nº 3.726, de 20 de dezembro de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 16h22
Altera a redação do art. 1º e os seus incisos, I, II, III, da Lei nº 3.708, de 24 de agosto de 2004, dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.727, de 20 de dezembro de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 16h23
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.728, de 23 de dezembro de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 16h25
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.729, de 27 de dezembro de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 16h26
Estima Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.730, de 27 de dezembro de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 16h27
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.731, de 27 de dezembro de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 16h29
Isenta o MECA - Movimento Experimental de Cultura do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.732 de 29 de dezembro de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 16h32
Autoriza doação do imóvel que menciona à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais para a construção de Conjunto Habitacional, concede isenção tributária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.733, de 24 de fevereiro de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 15h24
Institui o Dia do Rotary Club Internacional e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.734, de 7 de março de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 15h26
Autoriza realização de despesa, abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.735, de 7 de março de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 15h28
Altera a Lei nº 3.695, de 2 julho de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
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