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Projeto de Lei Ordinária CM 03/2008
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por ttb
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última modificação
19/01/2017 12h41
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2008, ao Cruzeiro Esporte Clube e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2008
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 3.419, de 29 de setembro de 2000
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 15h11
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento da Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba - SAE, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2000
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Lei nº 3.388, de 15 de março de 2000
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 13h30
Institui remuneração de odontólogo plantonista do Pronto Socorro e Hospital Municipal Dr. Darcy de Andrade Furtado e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2000
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Lei nº 3.384, de 26 de janeiro de 2000
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 13h15
Dispõe sobre a forma e a utilização de logomarca da Administração Pública do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2000
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Lei nº 3.697, de 2 de julho de 2004
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 15h14
Autoriza a doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal a Artemóveis Industria e Comércio Ltda. ME e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2004
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De autoria do Vereador Chiquinho o Projeto de Lei CM 94/2022
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por ttb
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última modificação
11/07/2022 15h19
Institui o “Dia do CAC- Caçador, Atirador e Colecionado” no âmbito do Município de Ituiutaba/MG.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 91/2022
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por ttb
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última modificação
11/07/2022 15h05
Altera a Lei n.° 4.902, de 25 de abril de 2022 e da outras providências.
Art. 1º O artigo 1º, da Lei n.° 4.902, de 25 de abril de 2022, passa a vigorar acrescido do Parágrafo único, com a
seguinte redação:
Art. 1º Fica estabelecido que o horário de funcionamento das Unidades Educacionais Públicas do Município será
dividido entre os períodos matutino, vespertino e noturno, devendo-se utilizar o tempo em comum para
operacionalizar a troca de turnos, da seguinte forma:
I-período matutino de 07h às 13h.;
II - período vespertino de 12h às 18h.
III-Período noturno de 16h00min às 22h00min
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM/70/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 17h12
Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Modificativa CM/03/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
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por ttb
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última modificação
03/04/2017 14h32
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelo Elviro Novaes Andrade.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
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Emenda Aditiva CM/17/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
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por ttb
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última modificação
03/04/2017 14h15
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelo Luziano Justino Dias.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
