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Arquivo Lei nº 3.736, de 10 de março de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 15h33
Declara de utilidade pública que menciona. Igreja Evangélica Pentecostal o Brasil para Cristo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.737, de 10 de março de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 15h35
Altera a Lei nº 3.728, de 23 de dezembro de 2004.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.738, de 29 de março de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 15h37
Cria o Conselho Municipal Dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.739, de 27 de abril de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 15h39
Autoriza o pagamento de despesa, abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.740, de 27 de abril de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 15h42
Autoriza a remissão parcial de débitos de Contribuição de Melhoria, nas condições que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.741, de 5 de maio de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 15h44
Dispõe sobre a Instituição do Projeto "Mãos que Criam" e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.742, de 18 de maio de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 15h47
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.743 de 18 de maio de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 15h49
Recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.744, de 30 de maio de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 15h52
Altera a Lei nº 3.672, de 6 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.745, de 3 de junho de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 15h53
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Associação Beneficente Dorcas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
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