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Emenda Aditiva CM/12/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
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por ttb
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última modificação
03/04/2017 14h06
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelo Elviro Novaes Andrade.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
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Emenda Aditiva CM/06/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
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por ttb
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última modificação
03/04/2017 13h56
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelo José Barreto Miranda.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
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Emenda Aditiva CM/04/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
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por ttb
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última modificação
03/04/2017 13h53
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelo Elviro Novaes Andrade.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
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Projeto de Lei Ordinária CM/64/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 13h55
Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/31/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 09h12
Que dispõe sobre a Política Rural Municipal, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Complementar CM/51/2002
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por ttb
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última modificação
22/03/2017 16h18
Que cria coordenação de Programas Municipais de Controle de Doenças InfectoContagiosas e dá outras providências, proposta apresentada, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Complementares
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Lei n° 4.633, de 09 de Abril 2019
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por ttb
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última modificação
17/04/2019 14h10
Concebe normas alusivas a remuneração dos serviços com referências regionais no âmbito do PROURGE, no exercício de 2019, e dá outras providências
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Projeto de Lei Ordinária CM/46/1999
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por ttb
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última modificação
12/05/2017 08h38
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Travessa 1 do Bairro Ipiranga, passa denominar-se Travessa Nadime Bittar.
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Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 4.372, de 18 de junho de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 5.361 de 07 de Novembro de 2024
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por ttb
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última modificação
05/12/2024 10h57
A Câmara Municipal de Ituiutaba decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de R$ 121.800,86 (cento e vinte e um mil, oitocentos reais e oitenta e seis centavos), nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, com a finalidade de Aditivar o Contrato de Rateio de nº 008/2024 firmado com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triangulo Mineiro - AMVAP Saúde, considerando a partir do mês de agosto de 2024.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
