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Arquivo Lei nº 3.707, de 25 de julho de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 15h35
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Clube de Campo Social Recreativo dos Servidores Públicos Municipais de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.785, de 28 de março de 2006
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h17
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.892, de 31 de outubro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h03
Concede ajuda financeira, no exercício de 2007, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva - CONSEP / Setor Oeste e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 3.859, de 6 julho de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h42
Concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2007. ao CONSEPI - Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba-MG, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/68/2014
por ttb — última modificação 23/11/2016 14h22
Subscrito pelo vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que institui o dia Municipal do Combate as Drogas no Município de Ituiutaba-MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.998 de 23 de Novembro de 2022
por ttb — última modificação 30/11/2022 11h37
Autoriza o Município de Ituiutaba a repassar recursos a Entidades e Organizações de Assistência Social e dá outras providências. FMAS
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei n° 5.070 de 12 de Junho de 2023.
por ttb — última modificação 06/07/2023 10h31
Garante o direito de prioridade de matrícula para irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de educação de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/26/2000
por ttb — última modificação 12/04/2017 15h19
Que isenta a Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências, proposto pelo prefeito municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.549 De 15 DE Dezembro de 2017
por ttb — última modificação 13/08/2018 15h00
Autoriza a concessão de ajuda financeira à Comunidade Terapêutica "Um Novo Caminho" no exercício de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/11/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 10h20
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
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