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Arquivo Lei nº 3.744, de 30 de maio de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 15h52
Altera a Lei nº 3.672, de 6 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.745, de 3 de junho de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 15h53
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Associação Beneficente Dorcas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.746, de 1º de julho de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 16h02
Dispõe sobre a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.747, de 4 de julho de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 16h31
Consolida Legislação referente ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.748, de 4 de julho de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 17h12
Autoriza a concessão de subvenções de créditos especiais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.749, de 4 de julho de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 17h06
Autoriza doação de imóvel à empresa Inteagro Comércio, Indústria e Representação Ltda.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.750, de 4 de julho de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 17h09
Altera a Lei nº 3.728, de 24 de dezembro de 2004.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.751, de 6 de julho de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 17h11
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba - CONSEPI.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.752, de 21 de julho de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 17h14
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.753, de 16 de agosto de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 17h16
Autoriza a Concessão de subvenções, abertura de créditos especiais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
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