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Arquivo Lei nº 1.333, de 10 de agosto de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 12h58
Autoriza a Prefeitura a contrair empréstimo junto ao BHN Banco Nacional de Habitação, para fins que menciona e contém outras disposições.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei n° 3.971, de 12 de fevereiro de 2009
por ttb — última modificação 05/09/2016 14h45
Declara de utilidade pública entidade que menciona e dá outras providências. Associação dos Policiais e Bombeiros Militares Inativos e Pensionistas da Região do Pontal do Triângulo Mineiro.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Lei nº 4.029, de 16 de março de 2010
por ttb — última modificação 14/07/2016 08h51
Autoriza o município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de créditos com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei n° 4.626, de 21 de Fevereiro de 2019
por ttb — última modificação 08/03/2019 13h42
Concede ajuda financeira no exercício de 2019, ao Sanatório Espírita José Dias Machado, no valor de até R$ 750.000,00
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei n° 4.131, de 13 de fevereiro de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h20
Autoriza doação de imoveis patrimônio municipal ao estado de Minas Gerais, para o uso de tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, e da outras Providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei nº 3.800, de 25 de maio de 2006
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h24
Recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei n° 4.623, de 21 de dezembro de 2018
por ttb — última modificação 04/01/2019 15h49
Autoriza a concessão de ajuda financeira ao Espaço Alternativo e Cultural contra Drogas no exercício de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/34/2000
por ttb — última modificação 19/04/2017 15h28
Que autoriza o Executivo Municipal a ingressar com contrapartida no PRODEC, da Caixa Econômica Federal, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/15/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 10h21
Apresentado pelo vereador Gilberto Severino, que declara de utilidade pública o Terno de Moçambique Lua Branca de São Benedito e de Nossa Senhora do Rosário de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.580, de 29 de Junho de 2018
por ttb — última modificação 18/07/2018 14h49
Concede insenção tributária à CODEMIG de tributos incidentes sobre terrenos, de sua propriedade situados no Distrito Industrial do Município de Ituiutaba
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
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