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Arquivo Lei nº 3.766, de 10 de novembro de 2005
por ttb — última modificação 07/07/2016 09h23
Altera a Lei nº 3.246, de 2 de julho de 1997, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.767, de 7 de dezembro de 2005
por ttb — última modificação 07/07/2016 09h58
Autoriza o Município de Ituiutaba a celebrar Convênio com Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa de Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.768, de 8 de dezembro de 2005
por ttb — última modificação 07/07/2016 09h30
Autoriza a concessão ao pessoal da Administração Municipal o abono de Natal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.769, de 8 dezembro de 2005
por ttb — última modificação 07/07/2016 09h36
Autoriza a realização de despesas, abertura de crédito especial e dá outras providências. Creche Espírita Josefina de Magalhães.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.770, de 12 de dezembro de 2005
por ttb — última modificação 07/07/2016 09h39
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.771, de 20 de dezembro de 2005
por ttb — última modificação 07/07/2016 09h41
Autoriza destinação de recursos à CDL para promoção de fim de ano e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.772, de 21 de dezembro de 2005
por ttb — última modificação 07/07/2016 09h43
Autoriza realização de despesa, abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.773, de 21 de dezembro de 2005
por ttb — última modificação 07/07/2016 09h45
Declara de utilidade pública o Hotel do Idoso Sal da Terra.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.774, de 26 de dezembro de 2005
por ttb — última modificação 07/07/2016 09h48
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2006-2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.775, de 26 de dezembro de 2005
por ttb — última modificação 07/07/2016 09h51
Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
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