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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/17/1998
por ttb — última modificação 26/06/2017 10h23
Que autoriza doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/41/1999
por ttb — última modificação 11/05/2017 09h34
Autoriza a remissão parcial de débitos de Contribuição de Melhoria, nas condições que menciona e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/04/1999
por ttb — última modificação 05/05/2017 15h04
Que cancela a adesão ao PASEP- Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/36/2000
por ttb — última modificação 19/04/2017 15h36
Que autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Comunidade Terapêutica "Um Novo Caminho" e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/85/2001
por ttb — última modificação 07/04/2017 09h07
Que disciplina o fornecimento de medicamentos em situações de emergência a pessoas carentes e dá outras providências, proposta apresenta pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Aditiva CM/02/2001 ao Projeto de Lei CM/60/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 14h56
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2002, proposta apresentada pelo vereador Rubens Erifatan Vaz.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/60/2001
Arquivo Emenda Supressiva CM/01/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 14h45
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelo Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
Arquivo Emenda Aditiva CM/20/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 14h22
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelo Rubens Erifatan Vaz.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
Arquivo Emenda Aditiva CM/03/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 13h52
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelo Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/86/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 15h23
Que autoriza destinação de recursos à CDL para promoção de fim de ano e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
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