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Arquivo Lei nº 4.662, de 18 de Julho de 2019
por ttb — última modificação 05/08/2019 14h41
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel do patrimônio público por investidura, localizado no Bairro Ipiranga e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 4.661, de 18 de Julho de 2019
por ttb — última modificação 05/08/2019 14h39
Fixa o valor do subsidio dos Conselheiros Tutelares para o exercício do mandato de 2020 a 2023 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 4.451, de 9 de setembro de 2016
por ttb — última modificação 20/09/2016 16h29
Fixa feriado civil o dia 16 de setembro, data em que se comemorou o centenário de fundação do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 1.136, de 13 de junho de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 08h20
Autoriza a Prefeitura a contrair empréstimo junto ao BNH Banco Nacional de Habitação, para fins que menciona e contém outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 755, de 19 de abril de 1963
por ttb — última modificação 21/07/2016 17h18
Dispõe sobre a execução das obras do novo serviço de abastecimento de água da cidade, autoriza operação de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 3.801, de 25 de maio de 2006
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h24
Dispõe sobre a instituição de normas para o funcionamento de feiras itinerantes intermunicipais no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/36/1999
por ttb — última modificação 11/05/2017 09h25
Desafeta de sua destinação de praça pública a área urbana que menciona Praça Olegária Chaves e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.080, de 15 de abril de 2011
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h54
Declara de utilidade pública o TERNO DE MOÇAMBIQUE LUA BRANCA DE SÃO BENEDITO E DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE ITUIUTABA
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 3.963, 18 de dezembro de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h27
Concede permissão de uso sobre imóvel na área de expansão urbana do Patrimônio Público Municipal à entidade que indica e dá outras providências. Entidade Órgão Assistencial Infantil Miriã.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo PDF document Lei nº 4.237, de 16 de dezembro de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h05
Dispõe sobre a proibição da queima da palha de cana-de-açúcar no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
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