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Lei nº 3.774, de 26 de dezembro de 2005
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 09h48
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2006-2009 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2005
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Lei nº 3.775, de 26 de dezembro de 2005
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 09h51
Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2005
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Lei nº 3.776, de 27 de dezembro de 2005
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 09h53
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício de 2006 e dá outra providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2005
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Lei nº 3.777, de 13 de fevereiro de 2006
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h14
Altera a Lei 3.740, de 27 de abril de 2005, que autoriza a remissão parcial de débitos de Contribuição de Melhoria, nas condições que menciona e dá outra providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2006
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Lei nº 3.778, de 13 de fevereiro de 2006
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h15
Autoriza o Município de Ituiutaba a repassar recursos a entidades e organizações de assistência social, bem como a celebrar o inerente convênio, dando outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2006
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Lei nº 3.779, de 15 de fevereiro de 2006
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h15
Autoriza o Município de Ituiutaba a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG ou com a Caixa Econômica Federal , operações de créditos com outorga de garantia e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2006
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Lei nº 3.780, de 15 de fevereiro de 2006
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h15
Autoriza realização de despesas, abertura de crédito especial e dá outras providências. Fundo Especial dos Direitos das Mulheres.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2006
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Lei nº 3.781, de 15 de fevereiro de 2006
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h16
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2006 e dá outras providências. Creche Espírita "Josefina Magalhães", Creche Evangélica Miriã, Creche Maria de Nazaré, Centro Social Leão XIII, Centro Infantil Nossa Senhora das Vitórias, Lar Espírita " Maria José Fratari" , Lar Espírita Pouso do Amanhecer, APAE, Sanatório Espírita " José Dias Machado", Tiro de Guerra 11.002.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2006
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Lei nº 3.782, de 23 de fevereiro de 2006
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h16
Concede ajuda financeira no exercício de 2006 e dá outras providências. Ituiutaba Esporte Clube.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2006
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Lei nº 3.783, de 15 de março de 2006
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h16
Autoriza o Município de Ituiutaba a firmar Convênio com Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, visando o repasse de recursos financeiros à entidade, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2006
