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Lei nº 3.786, de 31 de março de 2006
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h17
Autoriza o Município de Ituiutaba a celebrar Convênio com a União, através do Ministério das Cidades, com objetivo de ingressar e participar do Programa Saneamento Para Todos e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2006
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Lei nº 3.787, de 31 de março de 2006
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h18
Concede subvenção social no exercício financeiro de 2006 e dá outras providências. Lar do Idoso " Padre Lino José Correr" Obras Sociais do Centro Espírita Redenção e Recuperação, Obras Sociais do Centro Espírita Adolfo Bezerra de Menezes, Hotel do Idoso Sal da Terra, UDAC, Lar de Amparo e Promoção Humana, Comunidade Terapêutica " Um Novo Caminho", Casa Lar São Francisco de Assis, Fundação Jerônimo Mendonça, Centro Espírito " A Caminho da Luz, AVCCI.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2006
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Lei nº 3.788, de 31 de março de 2006
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última modificação
15/09/2016 10h18
Concede contribuição financeira no exercício de 2006 às entidade que menciona e dá outras providências. Associação Amigos do Atletismo, Liga Ituiutaba Truque, Clube de Judô e Karatê e Kickboxing, Associação Esportiva Ituiutabana, Guarani Esporte Clube, MECA - Movimento Experimental de Cultura, Associação Cultural e Esportiva de Capoeira de Ituiutaba ACECI - Águia de Ouro , Associação dos Moradores do Setor Sul para o Projeto Bom de Bola Bom na Escola e Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2006
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Lei nº 3.789, de 31 de março de 2006
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h18
Declara de utilidade pública a Casa de Jerônimo - Associação de Apoio de Assistência e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2006
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Lei nº 3.790, de 5 de abril de 2006
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última modificação
15/09/2016 10h19
Altera a Lei nº 3.767, de 7 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2006
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Lei nº 3.791, de 5 de abril de 2006
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h19
Consolida a legislação referente ao Conselho Municipal e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2006
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Lei nº 3.792, de 17 de abril de 2006
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última modificação
15/09/2016 10h20
Declara de utilidade pública o Grupo de Apoio Amor Exigente.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2006
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Lei nº 3.793, de 27 de abril de 2006
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h20
Autoriza realização de despesa, abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Escola Estadual Bem-Me-Quer.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2006
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Lei nº 3.794, de 27 de abril de 2006
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h20
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2006, às entidades que menciona e dá outras providências. Irmandade de São Benedito e Escolas de Gestantes Lions Clube Ituiutaba Centro.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2006
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Lei nº 3.795, de 27 de abril de 2006
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h21
Autoriza celebração de Convênio com entidades que menciona, abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Instituto Estadual de Floresta - IEF, com a Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG e com Fundação Educacional de Ituiutaba - FEIT.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2006
