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Arquivo Lei nº 3.796, de 27 de abril de 2006
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h21
Autoriza o pagamento de despesa, abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.797, de 27 de abril de 2006
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h22
Autoriza o Município de Ituiutaba, a repassar recursos financeiros a entidades nos termos que menciona.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.798, de 18 de maio de 2006
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h22
Concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2006, ao CONSEPI - Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba-MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.799, de 25 de maio de 2006
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h23
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.800, de 25 de maio de 2006
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h23
Recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.800, de 25 de maio de 2006
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h24
Recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.801, de 25 de maio de 2006
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h24
Dispõe sobre a instituição de normas para o funcionamento de feiras itinerantes intermunicipais no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.802, de 12 de junho de 2006
por ttb — última modificação 06/07/2016 10h04
Declara de utilidade pública a Creche Nossa Senhora de Fátima.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.803, de 26 de junho de 2006
por ttb — última modificação 06/07/2016 10h07
Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.804, de 27 de junho de 2006
por ttb — última modificação 06/07/2016 10h09
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
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