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Arquivo Lei nº 1.973, de 12 de dezembro de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 14h29
Autoriza a Conferência de São José da Sociedade São Vicente de Paulo , alienar imóveis doados pelo municípios e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 2.597, de 6 de abril de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 12h41
Autoriza o Poder Executivo a instituir a empresa pública, sob denominação de Empresa Municipal de Mecanização Agrícola e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 3.179, de 4 de janeiro de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h01
Autoriza o Município a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.295, de 2 de julho de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 13h08
Autoriza a participação do Município de Ituiutaba-Mg no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Pontal do Triângulo - CIS/PONTAL.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 05/2016
por ttb — última modificação 08/11/2016 10h14
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro do Carmo Corrêa, que institui o Programa de Regularidade Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/46/2000
por ttb — última modificação 24/04/2017 09h36
Proposto pelos vereadores Nelson Gomes Malta e Eliseu Reis da Costa, que dá denominação à pista de laço do Parque de Exposições denominada de Otávio Teodoro Martins.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/69/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 17h13
Proposto pelo vereador José Barreto Miranda, que institui incentivo fiscal às empresas que firmarem contrato de trabalho para o primeiro emprego no âmbito do município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/23/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 09h06
Que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Ituiutaba para quadriênio 2002- 2005 e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Modificativa CM/03/2001 ao Projeto de Lei CM/85/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 15h57
Que disciplina o fornecimento de medicamentos em situações de emergência a pessoas carentes e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/85/2001
Arquivo Emenda Modificativa CM/04/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 14h36
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelo Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
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