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Arquivo Lei nº 3.805, de 27 de junho de 2006
por ttb — última modificação 06/07/2016 10h11
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. SAE - Superintendências de Água e Esgotos de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.806, de 27 de junho de 2006
por ttb — última modificação 06/07/2016 10h13
Estabelece normas de proteção do Patrimônio Cultural do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.807, de 27 de junho de 2007
por ttb — última modificação 06/07/2016 10h15
Dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nas agências bancárias estabelecidas no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.808, de 6 de julho de 2006
por ttb — última modificação 06/07/2016 10h17
Autoriza o Município de Ituiutaba a controlar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A , operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.809, de 25 de julho de 2006
por ttb — última modificação 06/07/2016 10h23
Autoriza a doação de imóvel à empresa Indústria de Plástico do Pontal Ltda.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.810, de 25 de julho de 2006
por ttb — última modificação 06/07/2016 10h25
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Ituiutaba Clube.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.811, de 1º de agosto de 2006
por ttb — última modificação 06/07/2016 10h28
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. CDL - Câmara de Dirigentes Logistas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.812, de 1º de agosto de 2006
por ttb — última modificação 06/07/2016 10h29
Declara de utilidade pública a Casa Espírita de São Bento e Mariana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.813, de 7 de agosto de 2006
por ttb — última modificação 06/07/2016 10h32
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.814, de 31 de agosto de 2006
por ttb — última modificação 06/07/2016 10h39
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Convênio entre o Município e a União, através do Ministério do Turismo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
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