Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10923 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 3.826, de 20 de dezembro de 2006
por ttb — última modificação 06/07/2016 13h26
Altera a Lei nº 3.815, de 5 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.827, de 27 de dezembro de 2006
por ttb — última modificação 06/07/2016 13h28
Cria o Fundo Municipal de Trânsito e Transporte e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.828, de 27 de dezembro de 2006
por ttb — última modificação 06/07/2016 13h31
Dispõe sobre doações de imóveis que específica e dá outras providências. Prolongamento do Bairro Novo Tempo II.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.829, de 27 de dezembro de 2006
por ttb — última modificação 06/07/2016 13h33
Altera o quadro de pessoal da Fundação Cultural de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.831, de 11 de janeiro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h30
Concede prioridade aos cidadãos idosos, nos casos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 3.832, de 11 de janeiro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h30
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Manejo da Arborização Urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 3.833, de 24 de janeiro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h31
Autoriza o pagamento de despesas que menciona, abertura de crédito especial e dá outras providências. Pagamento de despesas realizadas pelo Polícia Civil de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 3.834, de 24 de janeiro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h31
Consolida a legislação sobre Política Municipal dos Direitos da Criança e o Adolescente, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 3.835, de 24 de janeiro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h32
Autoriza destinação de recursos à Câmara de Dirigentes Logistas - CDL para promoção " Noelzão da CDL 2006 " e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 3.836, de 8 de fevereiro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h32
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. Sanatório Espírita José Dias Machado.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 605 606 607 [608] 609 610 611 ... 1093