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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 142/2022
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por ttb
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última modificação
07/12/2022 17h45
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no
exercício de 2022, a Casa da Divina Providência, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) conforme
Processo Administrativo n.º 12.955, de 01 de julho de 2022.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 142/2023
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por ttb
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última modificação
04/09/2023 17h15
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências
Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Caixa Escolar
Geraldo Alves Tavares do Conservatório Estadual de Música, no valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais),
conforme Processo Administrativo n." 13.305, de 28 de junho de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente Projeto de Lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Yata Anderson Cunha Muniz.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 143/2022
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por ttb
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última modificação
07/12/2022 17h46
Concede subvenções no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, às seguintes
entidades filantrópicas, mediante Termo de Fomento, até os limites abaixo fixados:
AVCCI..............................R$ 216.000,00
Casa Nossa Senhora Aparecida - R$ 216.000,00
Comunidade Terapêutica Um Novo Caminho - R$ 80.000,00
Espaço Alternativo Cultural- R$ 80.000,00
Sanatório Espirita José Dias Machado...R$ 1.000.000,00
TOTAL de R$1.592.000,00
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 144/2022
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por ttb
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última modificação
07/12/2022 17h48
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesa com a reforma do Estádio
Helis Antônio de Morais.
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do poder
executivo, no valor de até R$ 613,849,85 (seiscentos e treze mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e
cinco centavos), para acobertar despesas com a reforma do Estádio Hélis Antônio de Morais.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 144/2024
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por ttb
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última modificação
21/10/2024 08h59
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar provenientes de excesso de
arrecadação ao orçamento vigente para realização de despesas com repasse de recursos financeiros para
pagamento do piso nacional da enfermagem à entidade que menciona, e dá outras providências.
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente da
Prefeitura de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40,
41, 42 e 43 da Lei nº 4,320/64, no valor de R$ 38.267,38 (trinta e oito mil, duzentos e sessenta sete reais e trinta e
oito centavos), para pagamento do piso nacional da enfermagem à Bio Rim de Ituiutaba, CNPJ
22.237.309/0001.32, referente a competência do mês de setembro de 2024, de acordo com a Portaria do
Ministério da Saúde nº 5.424 de 24 setembro de 2024
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 145/2022
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por ttb
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última modificação
07/12/2022 17h48
Altera o artigo 106, e a alínea “e” do parágrafo 2º do artigo 237 da lei 1.363, de 10 de dezembro de 1.970.
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 145/2024
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por ttb
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última modificação
21/10/2024 09h00
Alterações na Lei nº 3.225 de 20 de março de 1997, que institui o Fundo Municipal de Saúde FMS.
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 146/2022
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07/12/2022 17h52
Concede subvenções sociais no exercício de 2023, com base na Portaria Interministerial MEC/MF n.º 03, de 24
de maio de 2021, publicada no DOU em 24 de maio de 2021 e dá outras providências.Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, até o final do exercício de 2023, às
seguintes entidades, até os limites abaixo fixados:
- Centro Social Leão XIII ... R$ 822.759,04
- Creche Espírita Josefina de Magalhães ... R$ 449.528,57
- Associação Shalom de Assistência Social (Miriã)...R$ 1.798.113,88
- Creche Maria de Nazaré I e II...... R$ 1.564.500,94
- Lar Espírita Maria José Fratari........ R$ 1.251,443,26
- Lar Espírita Pouso do Amanhecer..................... R$ 1.170.819,31
- Fundação Espírita Jerônimo Mendonça....... R$ 284.347,45
- APAE Escola Bem-me-Quer (Ed. Especial)...... R$ 209.229,44.
TOTAL....... R$ 7.550.741,89
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 146/2024
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última modificação
29/10/2024 09h18
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Casa Nossa
Senhora Aparecida - Associação de Apoio e Assistência (CNPJ 08.687.825/0001-38), no valor de até RS
90.000,00 (noventa mil reais), conforme Processo Administrativo n." 13.721, de 25 de junho de 2024.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas
parlamentares impositivas dos vereadores: Aldorando Macedo (R$15.000,00); André Vilela (25.000,00); Bruno
Campos (R$15.000,00) Fabiana Alcântara Brito (R$20.000,00) e Luiz Carlos Mendes (15.000,00).
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 147/2022
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por ttb
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última modificação
07/12/2022 17h51
Concede subvenções sociais no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, às seguintes
entidades filantrópicas, mediante Termo de Fomento, até os limites abaixo fixados:
- Lar do Idoso Padre Lino José Correr.....R$ 309.600,00
- Obras Sociais do Centro Espirita Adolfo Bezerra de Menezes..... R$ 309.600,00
- APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba......R$ 180.000,00
- Lar Nivaldo Justino de Paula e Dolorinda Maria de Paula...........R$ 77.400,00
-TOTAL........................R$876.600,00
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
