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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 143/2022
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por ttb
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última modificação
07/12/2022 17h46
Concede subvenções no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, às seguintes
entidades filantrópicas, mediante Termo de Fomento, até os limites abaixo fixados:
AVCCI..............................R$ 216.000,00
Casa Nossa Senhora Aparecida - R$ 216.000,00
Comunidade Terapêutica Um Novo Caminho - R$ 80.000,00
Espaço Alternativo Cultural- R$ 80.000,00
Sanatório Espirita José Dias Machado...R$ 1.000.000,00
TOTAL de R$1.592.000,00
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 144/2022
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por ttb
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última modificação
07/12/2022 17h48
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesa com a reforma do Estádio
Helis Antônio de Morais.
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do poder
executivo, no valor de até R$ 613,849,85 (seiscentos e treze mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e
cinco centavos), para acobertar despesas com a reforma do Estádio Hélis Antônio de Morais.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 144/2024
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por ttb
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última modificação
21/10/2024 08h59
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar provenientes de excesso de
arrecadação ao orçamento vigente para realização de despesas com repasse de recursos financeiros para
pagamento do piso nacional da enfermagem à entidade que menciona, e dá outras providências.
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente da
Prefeitura de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40,
41, 42 e 43 da Lei nº 4,320/64, no valor de R$ 38.267,38 (trinta e oito mil, duzentos e sessenta sete reais e trinta e
oito centavos), para pagamento do piso nacional da enfermagem à Bio Rim de Ituiutaba, CNPJ
22.237.309/0001.32, referente a competência do mês de setembro de 2024, de acordo com a Portaria do
Ministério da Saúde nº 5.424 de 24 setembro de 2024
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 145/2022
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por ttb
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última modificação
07/12/2022 17h48
Altera o artigo 106, e a alínea “e” do parágrafo 2º do artigo 237 da lei 1.363, de 10 de dezembro de 1.970.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 145/2024
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por ttb
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última modificação
21/10/2024 09h00
Alterações na Lei nº 3.225 de 20 de março de 1997, que institui o Fundo Municipal de Saúde FMS.
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 146/2022
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por ttb
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última modificação
07/12/2022 17h52
Concede subvenções sociais no exercício de 2023, com base na Portaria Interministerial MEC/MF n.º 03, de 24
de maio de 2021, publicada no DOU em 24 de maio de 2021 e dá outras providências.Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, até o final do exercício de 2023, às
seguintes entidades, até os limites abaixo fixados:
- Centro Social Leão XIII ... R$ 822.759,04
- Creche Espírita Josefina de Magalhães ... R$ 449.528,57
- Associação Shalom de Assistência Social (Miriã)...R$ 1.798.113,88
- Creche Maria de Nazaré I e II...... R$ 1.564.500,94
- Lar Espírita Maria José Fratari........ R$ 1.251,443,26
- Lar Espírita Pouso do Amanhecer..................... R$ 1.170.819,31
- Fundação Espírita Jerônimo Mendonça....... R$ 284.347,45
- APAE Escola Bem-me-Quer (Ed. Especial)...... R$ 209.229,44.
TOTAL....... R$ 7.550.741,89
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 146/2024
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por ttb
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última modificação
29/10/2024 09h18
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Casa Nossa
Senhora Aparecida - Associação de Apoio e Assistência (CNPJ 08.687.825/0001-38), no valor de até RS
90.000,00 (noventa mil reais), conforme Processo Administrativo n." 13.721, de 25 de junho de 2024.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas
parlamentares impositivas dos vereadores: Aldorando Macedo (R$15.000,00); André Vilela (25.000,00); Bruno
Campos (R$15.000,00) Fabiana Alcântara Brito (R$20.000,00) e Luiz Carlos Mendes (15.000,00).
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 147/2022
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por ttb
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última modificação
07/12/2022 17h51
Concede subvenções sociais no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, às seguintes
entidades filantrópicas, mediante Termo de Fomento, até os limites abaixo fixados:
- Lar do Idoso Padre Lino José Correr.....R$ 309.600,00
- Obras Sociais do Centro Espirita Adolfo Bezerra de Menezes..... R$ 309.600,00
- APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba......R$ 180.000,00
- Lar Nivaldo Justino de Paula e Dolorinda Maria de Paula...........R$ 77.400,00
-TOTAL........................R$876.600,00
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 147/2024
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por ttb
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última modificação
29/10/2024 09h19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras
providências.
Art. 1° Fica autorizado, o Poder Executivo, com os crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente da
Prefeitura de Ituiutaba, no valor de R$ 130.410,16 (cento e trinta mil, quatrocentos e dez reais e dezesseis
centavos), nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43
da Lei no 4.320/64, com a finalidade de aditivar o Convênio de no 008/2024 firmado com o Consórcio Público
Intermunicipal de Saúde do Triangulo Mineiro - AMVAP Saúde, visando o atendimento das Emendas Impositivas,
conforme abaixo discriminado:
I - Até 96 (noventa e seis) exames de Endoscopia digestiva alta, no valor total de R$ 34.700,16 (trinta e quatro mil
e setecentos reais e dezesseis centavos), oriundos de emendas impositivas do vereador Jair Marques de Freitas
Filho, conforme Lei no 5.223, de 22 de dezembro de 2023;
II - Até 563 (quinhentos e sessenta e três) exames de Ecocardiograma Transtoracico, no valor total R$ 95.710,00
(noventa e cinco mil, setecentos e dez reais), oriundos de emendas impositivas do vereador Yata Anderson
Cunha Muniz, conforme Lei no 5.223, de 22 de dezembro de 2023;
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 148/2023
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por ttb
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última modificação
18/09/2023 11h12
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas.com recursos previstos na
Lei Federal Complementar 195 de 08 de julho de 2022- Lei Paulo Gustavo.
O presente projeto de lei promove adequação orçamentária da Lei Orçamentária Anual, com vistas à abertura de
crédito adicional especial para recebimento dos recursos da União oriundos da Lei Complementar n°. 195 de 8 de
julho de 2022 amplamente conhecida como Lei Paulo Gustavo - LPG, para execução das ações emergenciais
destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da
covid-19.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
