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Arquivo Lei nº 3.845, de 26 de março de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h36
Declara de utilidade pública a Casa Nossa Senhora Aparecida - CNSA.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 3.846, de 18 de abril de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h36
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para acorrer despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 3.847, de 18 de abril de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h37
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba - CASMI e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 3.848 18 de abril de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h37
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 3.849, de 9 de maio de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h38
Autoriza negociação de imóveis entre Associação Comercial e Industrial e o Sindicato dos Contabilistas de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 3.850, de 9 de maio de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h38
Concede contribuição financeira no exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. Creche Espírita "Josefina de Magalhães", Creche Evangélica Miriã, Creche " Maria de Nazaré", Centro Social Leão XIII, Centro Infantil Nossa Senhora das Vitórias, Lar Espírita " Maria José Fratari" e Lar Espírita Pouso do Amanhecer Irmandade de São Benedito.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 3.851, de 9 de maio de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h39
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Preventiva - CONSEP / Setor Oeste.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 3.852, de 24 de maio de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h39
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 3.853, de 29 de maio de 2016
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h40
Modifica dispositivo da Lei 1.338, de 23 de outubro de 1970.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 3.854, de 29 de maio de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h40
Recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
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