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Arquivo Lei n° 4.080, de 15 de abril de 2011
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h54
Declara de utilidade pública o TERNO DE MOÇAMBIQUE LUA BRANCA DE SÃO BENEDITO E DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE ITUIUTABA
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 3.963, 18 de dezembro de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h27
Concede permissão de uso sobre imóvel na área de expansão urbana do Patrimônio Público Municipal à entidade que indica e dá outras providências. Entidade Órgão Assistencial Infantil Miriã.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo PDF document Lei nº 4.237, de 16 de dezembro de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h05
Dispõe sobre a proibição da queima da palha de cana-de-açúcar no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.227, de novembro de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h01
Modifica a finalidade das leis n° 636, de 28 de dezembro de 1962, doação de imóveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo Lei nº 408, de 16 de agosto de 1957
por ttb — última modificação 15/07/2016 08h43
Concede auxílio ao Ituiutaba-Clube e ao Educandário Ituiutabano, para construção de uma rede de esgotos, abre crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Lei nº 3.431, de 28 de novembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 15h59
Autoriza realização de despesas com aquisição de cestas de alimentos, abertura de crédito especial para finalidade indicada e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.688, de 27 de abril de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h51
Recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria de servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 5.312 de 18 de junho de 2024
por ttb — última modificação 27/06/2024 09h17
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para realização de despesas públicas do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 670, de 30 de novembro de 1961
por ttb — última modificação 20/07/2016 14h45
Institui no Município o Imposto sobre Transmissão de Propriedade Imobiliária Inter-Vivos e o Imposto sobre propriedade Territorial Rural, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1961
Arquivo Lei nº 3.854, de 29 de maio de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h40
Recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
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