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Arquivo Lei nº 3.855, de 6 de junho de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h41
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao Moto Grupo Rastro Negro e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 3.856, de 6 de junho de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h41
Autoriza o Município de Ituiutaba a ceder área industrial , a Terraplanagem e Construções Ltda - TERCON, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 3.857, de 28 de junho de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h42
Autoriza o Município a outorgar com exclusividade, a concessão do direito serviço público de administração, operação e exploração do Terminal Rodoviário Fernando Alexandre, precedida de execução de obra pública, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 3.858, de 28 de junho de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h42
Autoriza abertura de crédito especial no Orçamento da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 3.859, de 6 julho de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h42
Concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2007. ao CONSEPI - Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba-MG, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 3.860, de 12 de julho de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h43
Institui o Programa Social Casas-Lares.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 3.861, de 12 de julho de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h44
Institui o Regime de Plantão de Sobreaviso e o auxílio-transporte na administração de pessoal da Superintendência de Água e Esgotos de ituiutaba - SAE e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 3.862, de 12 julho de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h44
Concede contribuição financeira no exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. União da Mocidade Espírita de Ituiutaba - UMEI e Movimento Experimental de Cultural - MECA.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 3.863, de 12 de julho de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h45
Concede subvenção social no exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. Centro infantil Nossa Senhora das Vitórias, Creche Maria de Nazaré, Lar Espírita Maria José Fratari, Creche Espírita Josefina Magalhães, Centro Social Leão XIII, Lar Espírita Pouso do Amanhecer e Creche Evangélica Miriã.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 3.864, de 12 de julho de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h46
Consolida a legislação referente ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
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