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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/95/2016
por ttb — última modificação 15/12/2016 09h37
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Correa do Carmo, que dispõe denominação de creche pré escolar do Bairro Canaã, Professora Ester Majadas de Araújo.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/80/2001
por ttb — última modificação 07/04/2017 08h47
Cria área de preservação permanente ao redor do Lago Camilo Chaves Neto, desta cidade, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Modificativa CM/02/2001 ao Projeto de Lei CM/85/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 15h56
Que disciplina o fornecimento de medicamentos em situações de emergência a pessoas carentes e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/85/2001
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 14h28
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelo vereador Jeronimo Humberto Devoti.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/23/2017
por ttb — última modificação 28/03/2017 10h57
Que dispõe sobre a criação de Abrigo Municipal de Cães e Gatos, no âmbito do Município, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Vereador Juninho da JR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Projetos de Leis Não Votados
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/89/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 15h39
Que autoriza remissão parcial de débito de Contribuição de Melhoria nas condições que menciona e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/81/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 15h10
Proposto pelo vereador Reginaldo Luiz da Silva, que modifica denominação de via pública a rua Uberaba no Bairro Bela Vista passa a denominar-se Reinaldo Luiz Vilarinho.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/25/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 15h44
Que dispõe sobre a Política Rural Municipal, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/73/2017
por ttb — última modificação 31/08/2017 09h00
Institui o Sistema Municipal para a Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos de Ituiutaba, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Modificativa CM/05/2007 ao Projeto de Lei CM/25/2007
por ttb — última modificação 25/01/2017 15h14
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2008, apresentada pelo vereador Paulo Lourenço Freire
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2007
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