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Arquivo De autoria do Vereador Boró o Projeto de Lei Ordinária CM 150/2023
por ttb — última modificação 18/09/2023 11h15
Dispõe sobre o programa "Adote Projetos Esportivos" no município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/45/2017
por ttb — última modificação 30/05/2017 10h08
Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ituiutaba - COMMAI e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/55/1999
por ttb — última modificação 12/05/2017 09h12
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Travessa 2 do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Travessa Jerônimo Santana.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.973, de 12 de dezembro de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 14h29
Autoriza a Conferência de São José da Sociedade São Vicente de Paulo , alienar imóveis doados pelo municípios e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 2.597, de 6 de abril de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 12h41
Autoriza o Poder Executivo a instituir a empresa pública, sob denominação de Empresa Municipal de Mecanização Agrícola e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 3.179, de 4 de janeiro de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h01
Autoriza o Município a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.295, de 2 de julho de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 13h08
Autoriza a participação do Município de Ituiutaba-Mg no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Pontal do Triângulo - CIS/PONTAL.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 05/2016
por ttb — última modificação 08/11/2016 10h14
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro do Carmo Corrêa, que institui o Programa de Regularidade Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/46/2000
por ttb — última modificação 24/04/2017 09h36
Proposto pelos vereadores Nelson Gomes Malta e Eliseu Reis da Costa, que dá denominação à pista de laço do Parque de Exposições denominada de Otávio Teodoro Martins.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/69/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 17h13
Proposto pelo vereador José Barreto Miranda, que institui incentivo fiscal às empresas que firmarem contrato de trabalho para o primeiro emprego no âmbito do município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
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