Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11164 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 3.865, de 12 de julho de 2007
por ttb última modificação 15/09/2016 09h47
Institui o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD - e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 3.866, de 12 de julho de 2007
por ttb última modificação 15/09/2016 09h47
Cria o Fundo Municipal Antidrogas - FUMAD e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 3.867, de 12 de julho de 2007
por ttb última modificação 15/09/2016 09h48
Concede subvenção social no exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. Associação dos Surdos e Mudos de Ituiutaba, Centro de Recuperação de Alcoólatra - CEREA e Associação Beneficente Só o Senhor é Deus.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 3.868, de 26 de julho de 2007
por ttb última modificação 15/09/2016 09h48
Promulga itens vetados pelo Prefeito Municipal e mantidos pela Câmara Municipal de Ituiutaba, do Projeto que se transformou na Lei nº 3.868 , de 26 de julho de 2007.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 3.869, de 26 de julho de 2007
por ttb última modificação 15/09/2016 09h49
Declara de utilidade pública as Obras Sociais Nosso Lar do Grupo Espírita André Luis.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 3.870, de 23 de agosto de 2007
por ttb última modificação 15/09/2016 09h51
Concede ajuda financeira , no exercício financeiro de 2007, ao Sindicato dos Produtores Rurais de Ituiutaba - SIPRI e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 3.871, de 19 de setembro de 2007
por ttb última modificação 15/09/2016 09h51
Concede ajuda financeira, no exercício de 2007, à Câmara de Dirigentes Logistas de Ituiutaba - CDL e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 3.872, de 21 de setembro de 2007
por ttb última modificação 15/09/2016 09h54
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Contabilistas de Ituiutaba - SINCONI.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 3.873, de 21 de setembro de 2007
por ttb última modificação 15/09/2016 09h54
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Ituiutaba - APAC,
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 3.874, de 21 de setembro de 2007
por ttb última modificação 15/09/2016 09h55
Concede ajuda financeira, no exercício de 2007, à Associação Amigos do Atletismo de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2007