Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10923 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.216, de 29 de novembro de 1983
por ttb — última modificação 16/08/2016 13h18
Aprova Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1984-1985-1986, da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba - CASMI.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1983
Arquivo Lei nº 2.740, de 31 de outubro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 15h16
Autoriza a SAE - Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba a conceder antecipação salarial aos seus servidores, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 3.081, de 23 de novembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h03
Isenta a Caixa Econômica Federal do ITBI - Impostos Sobre Transmissão de Bens Imóveis nos casos que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.210, de 30 de outubro de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 14h12
Isenta a Caixa Econômica Federal do ITBI - Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis nos casos que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 2.867, de 7 de maio de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h47
Autoriza doação de imóvel de Patrimônio Municipal à SABANCE - Sociedade Amigos do Bairro Novo Mundo e Central e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 742, de 23 de janeiro de 1963
por ttb — última modificação 21/07/2016 15h52
Abre crédito especial para pagamento a empreiteiros do serviço de calçamento e meio-fios, provenientes do reajustamento de preços para execução de obras.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 3.386, de 26 de janeiro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 13h20
Autoriza o Poder Executivo a instituir programas de renda mínima associadas a ações socioeducativas denominadas BOLSA ESCOLA, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/05/1998
por ttb — última modificação 26/06/2017 09h40
Que autoriza doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal ao Frigorifico Diamante do Pontal Ltda, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 3.945, de 25 de julho de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h17
Autoriza doação de imóvel de Patrimônio Público Municipal à entidade que menciona e dá outras providências. Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Ituiutaba - APAC/ITUIUTABA
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/15/1999
por ttb — última modificação 08/05/2017 09h07
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à SABASMA- Sociedade Amigos do Bairro Santa Maria- e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 612 613 614 [615] 616 617 618 ... 1093