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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/14/2001
por ttb — última modificação 05/04/2017 13h13
Que institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/45/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 10h07
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Centro Espírita "A Caminho da Luz" e dá outras providências proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/15/2002
por ttb — última modificação 24/03/2017 16h12
Que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.478, de 15 de março de 2017
por ttb — última modificação 17/03/2017 15h12
Concede subvenção no exercício de 2017, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/33/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 16h41
Que autoriza abertura de crédito especial, destinado ao Centro Infantil Nossa Senhora das Vitórias e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/48/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 16h38
Que autoriza destinação de recursos à CDL para promoção de fim de ano e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo De autoria da Vereadora Fabiana Alcântara Brito o Projeto de Lei CM 73/2021
por ttb — última modificação 22/09/2021 14h16
EMENTA: Institui a semana Municipal e Proteção aos Animais e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei n° 4.597, de 18 de setembro de 2018
por ttb — última modificação 15/10/2018 15h17
Dispõe sobre a criação do programa - AMIGOS e do Fundo Municipal para pagamento por Serviços Ambientais (FMPSA) e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/48/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 15h18
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. À Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares do Conservatório de Música Dr. José Zóccoli de Andrade.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 5.230 de 27 de Fevereiro de 2024.
por ttb — última modificação 20/03/2024 15h34
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para acobertar despesas da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba-CASMI.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
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