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Lei nº 3.895, 7 de setembro de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h05
Altera a Lei nº 1.370, de 18 de dezembro de 1970, que institui o Código Instalações do Município de Ituiutaba.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Lei nº 3.896, de 30 de novembro de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h06
Declara de utilidade pública a Academia de Letras, Artes e Música de Ituiutaba - ALAMI e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Lei nº 3.897, de 30 de novembro de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h06
Autoriza alienação do Matadouro Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Lei nº 3.898, de 12 de dezembro de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h07
Institui no município de Ituiutaba o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas de pequeno porte que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Lei nº 3.899, de 12 de dezembro de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h07
Autoriza o município de Ituiutaba a participar de Consórcios Públicos e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Lei nº 3.900, de 12 de dezembro de 2007
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última modificação
15/09/2016 10h07
Autoriza a concessão ao pessoal da administração municipal o abono de Natal e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Lei nº 3.901, de 13 de dezembro de 2007
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última modificação
15/09/2016 10h08
Concede ajuda financeira, no exercício de 2008 e dá outras providências. Creche Espírita "Josefina de Magalhães", Creche Evangélica Miriã, Creche " Maria de Nazaré", Centro Social Leão XIII, Centro Infantil Nossa Senhora das Vitórias, Lar Espírita " Maria José Fratari" e Lar Espírita Pouso do Amanhecer .
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Lei nº 3.902, de 13 de dezembro de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h08
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. Associação Ecológica Tijuco- Coleta Seletiva, Associação Ecolígica Tijuco - Projeto CVT - Centro Vocacional , AVCCI, Órgão Assistencial Infantil Miriã - Projeto Zona Azul, Fundação Educacional de Ituiutaba - Projeto Xadrez na Escola, Caixa Escolar Geraldo Alvares Tavares para a realização do Concurso de Piano " Professor Abrão Calil Neto", UMEI - União da Mocidade Espírita de Ituiutaba e CONSEPI.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Lei nº 3.903, de 13 de dezembro de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h09
Disciplina o programa de atendimento ao cidadão carente e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Lei nº 3.904, de 13 de dezembro de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h09
Concede ajuda financeira no exercício de 2008 e dá outras providências. Associação Amigos do Atletismo, Associação Cultura e Esportiva de Capoeira de Ituiutaba - ACECI Águia de Ouro, Associação Esportiva Ituiutabana, Associação Tókio de Karatê e Kickboxing, Guarani Esporte Clube, Liga Ituiutabana de Truque e Karatê Clube de Judô e Karatê.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
