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Arquivo Lei nº 3.907, de 13 de dezembro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h10
Altera a Lei nº 3.606, de 23 de abril de 2003, que institui o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 3.908, de 13 de dezembro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h11
Concede ajuda financeira no exercício de 2008 e dá outras providências. Sanatório Espírita José Dias Machado.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 3.909, de 13 de dezembro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h12
Concede permissão de uso sobre terrenos do Patrimônio Público Municipal à entidade que indica e dá outras providências. Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Ituiutaba - APAC.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 3.910, de 13 de dezembro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h12
Dispõe sobre a criação dos Projetos Sociais voltados à Criança e ao Adolescente e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 3.911, de 13 de dezembro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h13
Declara de utilidade pública a Liga Desportiva de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 3.912, de 19 de dezembro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h13
Altera a Lei que Estimou a Receita e Fixou a Despesa para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 3.913, de 19 de dezembro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h13
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 3.990, de 27 de abril de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 13h39
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado ao pagamento à 44ª Subseção de Ordens do Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 4.028, de 5 de março de 2010
por ttb — última modificação 05/09/2016 12h35
Autoriza o Município de Ituiutaba a firmar convênio com a EMATER-MG., autoriza dispêndio e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei nº 4.029, de 16 de março de 2010
por ttb — última modificação 14/07/2016 08h51
Autoriza o município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de créditos com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
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