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Arquivo Lei nº 4.030, de 16 de março de 2010
por ttb — última modificação 14/07/2016 09h11
Autoriza o Município de Ituiutaba a repassar recursos a entidade e organizações de assistência e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei nº 4.041, de 17 de maio de 2010
por ttb — última modificação 05/09/2016 12h44
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. Ao Tiro-de-Guerra.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei nº 4.055, de 3 de setembro de 2010
por ttb — última modificação 14/09/2016 12h58
Desafeta de sua finalidade de bem de uso como do povo a Rua Silvio Caldas e Travessa Dalva de Oliveira, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei nº 4.056, de 3 de setembro de 2010
por ttb — última modificação 14/09/2016 13h00
Autoriza a SAE a incluir, suas contas de recebimento de tarifas a favor do CONSEP - Conselho Comunitário de Segurança Preventiva Setor Leste e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei nº 4.057, de 18 de outubro de 2010
por ttb — última modificação 14/09/2016 13h06
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei nº 4.059, de 24 de novembro de 2010
por ttb — última modificação 14/09/2016 13h07
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei nº 4.060, de 9 de dezembro de 2010
por ttb — última modificação 14/09/2016 13h09
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária e Cultural El Shadai.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei nº 4.061, de 14 de dezembro de 2010
por ttb — última modificação 14/09/2016 13h11
Reestrutura a Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba - CASMI, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei nº 4.062, de 14 de dezembro de 2010
por ttb — última modificação 14/09/2016 13h15
Dispõe sobre a estruturação do fundo de saúde os segurados e dependentes do serviço público municipal gerido pelo Conselho Gestor de Assistência à Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei nº 4.063, de 20 de dezembro de 2010
por ttb — última modificação 14/09/2016 13h17
Autoriza o Centro Espírita Barsafulfo a transferir ao Sanatório José Dias Machado imóvel urbano que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
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