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Arquivo Lei nº 2.996, de 11 de novembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 14h10
Dispõe sobre doações de projetos arquitetônicos residenciais e isenção de tributos municipais incidentes sobre as construções privadas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.338, de 27 de maio de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 14h13
Autoriza a Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba - SAE, a abrir crédito especial em seu orçamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 3.514, de 27 de dezembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h42
Regula fornecimento de alimentação ao pessoal da SAE que trabalha em jornada continuada, no regime de plantão, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.494, de 19 de setembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 08h48
Autoriza o município de Ituiutaba a ceder área Industrial a qualquer título, à Triângulo Construções Elétricas Ltda., e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei n° 4.546, De 15 De Dezembro De 2017
por ttb — última modificação 13/08/2018 14h57
Autoriza a concessão de ajuda financeira ao Espaço Alternativo e Cultural contra Drogas no exercício de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/55/2006
por ttb — última modificação 08/02/2017 14h22
Que concede prioridade aos cidadãos idosos nos procedimentos administrativos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 5.158 de 28 de Setembro de 2023.
por ttb — última modificação 23/10/2023 11h23
Dispõe sobre a autorização para concessão administrativa de imóvel do patrimônio público, localizado no Bairro Lagoa Azul, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/05/2000
por ttb — última modificação 11/04/2017 15h01
Que autoriza o Poder Executivo a instituir programas de renda mínima associados a ações socioeducativas denominados BOLSA-ESCOLA e dá outras providências, proposto pelo vereador Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.440, de 12 de julho de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 08h42
Autoriza abertura de crédito especial de Cr$ 1.340,14 ( mil trezentos e quarenta e quatorze centavos) para indenização que menciona.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 3.560, de 4 de outubro de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 17h25
Desafeta de sua destinação de áreas reservadas para escola e logradouro público as áreas urbanas que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
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