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Arquivo PDF document Lei nº 4.188, de 02 de abril de 2013
por ttb — última modificação 14/09/2016 13h30
Dá denominação à creche do Residencial Canaã I, desta cidade. Creche Municipal Maria Floripes Alves Machado.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.189, de 09 de abril de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h07
Autoriza o Município a custear aluguel residencial de instrutores do Tiro de Guerra 11.002, desta cidade, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.190, de 09 de abril de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h08
Autoriza abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.191, de 18 de abril de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h08
Autoriza o Executivo a outorgar concessão de serviço público de administração da creche Maria Floripes Alves Machado, do bairro Canaã I, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.192, de 18 de abril de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h08
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentados do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.193, de 18 de abril de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h09
Recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.194, de 18 de abril de 2013
por ttb — última modificação 14/09/2016 13h31
Dispõe sobre denominação de logradouro público. Ponte Geraldo Alves da Silva.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.195, de 09 de maio de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h13
Garante o agendamento telefônico de consultas para portadores de deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo já cadastradas nas unidades de saúde do município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.196, de 16 de maio de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h15
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento vigente da Câmara Municipal de Ituiutaba e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.197, de 17 de maio de 2013
por ttb — última modificação 14/09/2016 13h32
Concede ajuda financeira no exercício de 2013 e dá outras providências. Realização Festa Anual do Congado.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
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