Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10923 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 4.199, de 29 de maio de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h26
Autoriza o município a contratar com o Ministério das Cidades- programa PRÓ- TRANSPORTE, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.200, de 12 de junho de 2013.pdf
por ttb — última modificação 14/09/2016 13h33
Concede ajuda financeira no exercício de 2013 e dá outras providências. Conservatório Estadual de Música Dr. José Zóccoli de Andrade.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.201, de 21 de junho de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h27
Toma obrigatória a criação de área de Parada para embarque e desembarque de alunos, em vias públicas, em frente aos estabelecimentos de ensino, de qualquer nível, públicos e particulares e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.202, de 21 de junho de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h28
Obriga os estabelecimentos comerciais instalados no Município que oferecem locação de computadores para acesso à internet, utilização de programas e jogos eletrônicos a manterem cadastro de identificação de seus usuários, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.203, de 21 de junho de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h40
Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011- Lei de acesso a informação, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.204, de 27 de junho de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h41
Concede normas que definem o Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paula como participante do Programa de fortalecimento e melhoria da qualidade dos Hospitais- PRO- HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG., no exercício de 2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.205, de 27 de junho de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h41
Autoriza o município a controlar com o banco de desenvolvimento de Minas gerais S/A - BDMG-, operações de créditos com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.206, de 27 de junho de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h44
Autoriza o município a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG-, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.207, de 16 de julho de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h48
Desafeta de sua destinação de logradouro público área que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.208, de 16 de julho de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h48
Autoriza abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 617 618 619 [620] 621 622 623 ... 1093