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Lei nº 1.504, de 7 de abril de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 14h47
Estabelece a estrutura administrativa da Superintendência de Estradas e Rodagem - SUMER - dispõe sobre o seu quadro de pessoal e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Projeto de Lei Ordinária CM/53/1999
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por ttb
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última modificação
12/05/2017 09h11
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Rua D do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Rua Padre Mário Chudzik.
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Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/48/1999
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por ttb
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última modificação
12/05/2017 08h44
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Penetração 3 do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Penetração José Miguel Sobrinho.
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/35/1999
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por ttb
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última modificação
11/05/2017 09h21
Estende competência concorrente à SAE- Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba, para executar obras especificadas e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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De autoria do Vereador Renato Silva Moura o Projeto de Lei CM 91/2021
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por ttb
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última modificação
10/11/2021 16h19
Declara de Utilidade pública o Curso de Liderança Cristã da Diocese de Ituiutaba-CLC
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM/32/2014
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por ttb
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última modificação
22/11/2016 10h38
do Executivo Municipal, que concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2014, ao Instituto Social Viva a Vida, no valor de R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais).
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/14/2018
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por ttb
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última modificação
04/04/2018 16h10
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib, reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/22/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 10h42
Que autoriza o município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/53/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 10h30
Que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/23/2003
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 15h54
Que autoriza abertura de crédito especial, destinado à Associação de Crédito ao Empreendimento Popular- ACEP, e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
