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Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 10/2008
por ttb — última modificação 20/01/2017 16h04
Que autoriza o Poder Executivo Município a conceder remissão nos casos que especifica e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 34/2008
por ttb — última modificação 19/01/2017 15h53
Que cria o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ituiutaba-FUNDEMAI, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/58/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 17h29
Que dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento fiscal vigente no exercício de 2009 para fins que especifica e adota outras providências, proposto pela Mesa Diretora.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.754, de 30 de junho de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 14h38
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ituiutaba a contratar serviços com as Centrais Elétricas de Minas Gerais CEMIG, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/57/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 09h34
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que Autoriza a Municipalização do Ensino Fundamental da Escola Estadual Ildefonso Mascarenhas da Silva e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.904, de 26 de outubro de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 15h58
Dispõe sobre Orçamento Plurianual - Investimentos para o triênio 1979-1980-1981, da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba - CASMI.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 2.216, de 29 de novembro de 1983
por ttb — última modificação 16/08/2016 13h18
Aprova Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1984-1985-1986, da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba - CASMI.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1983
Arquivo Lei nº 2.740, de 31 de outubro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 15h16
Autoriza a SAE - Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba a conceder antecipação salarial aos seus servidores, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 3.081, de 23 de novembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h03
Isenta a Caixa Econômica Federal do ITBI - Impostos Sobre Transmissão de Bens Imóveis nos casos que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.210, de 30 de outubro de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 14h12
Isenta a Caixa Econômica Federal do ITBI - Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis nos casos que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
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