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Arquivo Lei nº 2.867, de 7 de maio de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h47
Autoriza doação de imóvel de Patrimônio Municipal à SABANCE - Sociedade Amigos do Bairro Novo Mundo e Central e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 742, de 23 de janeiro de 1963
por ttb — última modificação 21/07/2016 15h52
Abre crédito especial para pagamento a empreiteiros do serviço de calçamento e meio-fios, provenientes do reajustamento de preços para execução de obras.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 3.386, de 26 de janeiro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 13h20
Autoriza o Poder Executivo a instituir programas de renda mínima associadas a ações socioeducativas denominadas BOLSA ESCOLA, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/05/1998
por ttb — última modificação 26/06/2017 09h40
Que autoriza doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal ao Frigorifico Diamante do Pontal Ltda, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 3.945, de 25 de julho de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h17
Autoriza doação de imóvel de Patrimônio Público Municipal à entidade que menciona e dá outras providências. Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Ituiutaba - APAC/ITUIUTABA
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/15/1999
por ttb — última modificação 08/05/2017 09h07
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à SABASMA- Sociedade Amigos do Bairro Santa Maria- e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/14/2001
por ttb — última modificação 05/04/2017 13h13
Que institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/45/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 10h07
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Centro Espírita "A Caminho da Luz" e dá outras providências proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/15/2002
por ttb — última modificação 24/03/2017 16h12
Que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.478, de 15 de março de 2017
por ttb — última modificação 17/03/2017 15h12
Concede subvenção no exercício de 2017, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
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