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Arquivo Lei n° 4.691, de 04 de dezembro de 2019
por ttb — última modificação 11/12/2019 16h31
Concede ajuda financeira nos exercício de 2019 e 2020, no importe de R$ 402.442,80 a APAE, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/44/2018
por ttb — última modificação 17/09/2018 10h48
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib, autoriza a alienação de imóveis do patrimônio municipal por meio do competente processo licitatório e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/25/2000
por ttb — última modificação 12/04/2017 15h14
Abertura de crédito especial destinado ao pagamento do programa de renda familiar mínima, denominado Bolsa- Escola e dá outras providências, proposto pelo prefeito municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/03/2001
por ttb — última modificação 04/04/2017 14h49
Que isenta a Escola Superior de Ciências Contábeis e Administração- ESCCAI- do pagamento de Taxas e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/03/2017
por ttb — última modificação 29/03/2017 14h21
Que dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no município de Ituiutaba, proposto pelo vereador André Luiz Nascimento Vilela.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Projetos de Leis Não Votados
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/23/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 08h38
Que autoriza abertura de crédito especial, destinado a Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Modificativa CM/04/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
por ttb — última modificação 23/02/2017 15h24
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador Joseph Tannous.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
Arquivo Emenda Modificativa CM/03/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
por ttb — última modificação 23/02/2017 15h18
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereadores Joseph Tannous.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/36/2004
por ttb — última modificação 21/02/2017 14h03
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Clube de Campo Social e Recreativo dos Servidores Públicos Municipais de Ituiutaba, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo De autoria do Vereador Jair Bial o Projeto de Lei CM 76/2021
por ttb — última modificação 27/09/2021 16h51
Dispõe sobre instituição do "Dia do Capoeirista" a ser comemorado, anualmente no dia 03 de Agosto.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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