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Arquivo De autoria do Vereador Pedro Donizete o Projeto de Lei Ordinária CM 137/2024
por ttb — última modificação 09/09/2024 07h59
Declara de utilidade pública a Associação de Trilheiros Terra e Moto Ituiutaba – ATEMI.
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/46/2017
por ttb — última modificação 30/05/2017 10h11
Que ratifica as alterações do contrato do consórcio intermunicipal de saúde do Triângulo Mineiro- CISTM e da outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/64/1999
por ttb — última modificação 12/05/2017 09h35
Que autoriza abertura de crédito especial para atender a Sociedade Amigos do Bairro Ypiranga- SABY- e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo De autoria do Vereador Odeemes Braz dos Santos o Projeto de Lei CM 102/2021
por ttb — última modificação 22/11/2021 18h01
Declara de utilidade pública o Instituto Recanto da Paz Eco Parque.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/95/2016
por ttb — última modificação 15/12/2016 09h37
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Correa do Carmo, que dispõe denominação de creche pré escolar do Bairro Canaã, Professora Ester Majadas de Araújo.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/80/2001
por ttb — última modificação 07/04/2017 08h47
Cria área de preservação permanente ao redor do Lago Camilo Chaves Neto, desta cidade, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Modificativa CM/02/2001 ao Projeto de Lei CM/85/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 15h56
Que disciplina o fornecimento de medicamentos em situações de emergência a pessoas carentes e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/85/2001
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 14h28
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelo vereador Jeronimo Humberto Devoti.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/23/2017
por ttb — última modificação 28/03/2017 10h57
Que dispõe sobre a criação de Abrigo Municipal de Cães e Gatos, no âmbito do Município, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Vereador Juninho da JR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Projetos de Leis Não Votados
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/89/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 15h39
Que autoriza remissão parcial de débito de Contribuição de Melhoria nas condições que menciona e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
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