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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/81/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 15h10
Proposto pelo vereador Reginaldo Luiz da Silva, que modifica denominação de via pública a rua Uberaba no Bairro Bela Vista passa a denominar-se Reinaldo Luiz Vilarinho.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/25/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 15h44
Que dispõe sobre a Política Rural Municipal, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/73/2017
por ttb — última modificação 31/08/2017 09h00
Institui o Sistema Municipal para a Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos de Ituiutaba, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Modificativa CM/05/2007 ao Projeto de Lei CM/25/2007
por ttb — última modificação 25/01/2017 15h14
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2008, apresentada pelo vereador Paulo Lourenço Freire
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2007
Arquivo Emenda Aditiva CM/15/2007 ao Projeto de Lei CM/25/2007
por ttb — última modificação 25/01/2017 15h06
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2008, apresentada pelo vereador Paulo Lourenço Freire
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2007
Arquivo Lei nº 4.681, de 03 de Outubro de 2019
por ttb — última modificação 25/10/2019 11h42
Institui no ambito do Municipio de Ituiutaba, o dia Mundial do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/31/1998
por ttb — última modificação 26/06/2017 15h03
Que autoriza o Executivo Municipal a edificar moradia, como indenização, para famílias de extrema carência, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 63/2007
por ttb — última modificação 26/01/2017 16h40
Que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2008 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 10/2008
por ttb — última modificação 20/01/2017 16h04
Que autoriza o Poder Executivo Município a conceder remissão nos casos que especifica e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 34/2008
por ttb — última modificação 19/01/2017 15h53
Que cria o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ituiutaba-FUNDEMAI, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
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