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Arquivo PDF document Lei nº 4.227, de novembro de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h01
Modifica a finalidade das leis n° 636, de 28 de dezembro de 1962, doação de imóveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.228, de 19 novembro de 2013
por ttb — última modificação 14/09/2016 13h43
Dispõe sobre denominação de logradouro público. A Unidade de Saúde localizada na Rua Alci Andrade, no Bairro Satélite Andradina, com a seguinte denominação : Dr. Claiber Vieira Borges.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.229, de 19 de novembro de 2013
por ttb — última modificação 14/09/2016 13h44
Dispõe sobre denominação de logradouro público. Unidade Básica de Saúde Dr. Samir Palis.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.230, 19 de novembro de 2013
por ttb — última modificação 14/09/2016 13h45
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Associação Beneficente Saúde Amiga.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.231, de 26 de novembro de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h03
Autoriza doação de imóveis em regularização fundiária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.232, de 09 de dezembro de 2013
por ttb — última modificação 14/09/2016 13h46
Concede ajuda financeira no exercício de 2013 e dá outras providências. Comunidade Terapêutica Um Novo Caminho.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.233, de 09 de dezembro de 2013
por ttb — última modificação 14/09/2016 13h47
Concede ajuda financeira no exercício de 2013 e dá outras providências. Sanatório Espírita José Dias Machado.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.234, de 09 de dezembro de 2013
por ttb — última modificação 14/09/2016 13h48
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Associação Evangélica É Chegada a Hora.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.235, de 09 de dezembro de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h05
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a União, para uso da Agência da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.236, de 11 de dezembro de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h05
Introduz modificações na Lei que menciona e fixa a despesas para o exercício de 2013.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
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