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Arquivo Lei nº 4.249, 27 de dezembro de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h11
Estima a Receita, Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.250, 11 Fevereiro de 2014
por ttb — última modificação 02/09/2016 17h19
Dispõe sobre medidas de proteção e segurança aos usuários de serviços de centrais de auto-atendimento e caixas eletrônicos no Município no Município de Ituiutaba e dá outra providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.251, 13 Fevereiro de 2014
por ttb — última modificação 30/12/2016 11h19
Dá denominação à praça localizada no Bairro Novo Tempo II, deste Município. Praça Jorge Tomaz da Silva.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.252, 13 Fevereiro de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com empresas do município, visando a manutenção, substituição e construção de abrigos de pontos de ônibus cobertos mediante a veiculação de propaganda.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.253, 13 Fevereiro de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h11
Dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição do quadro negro por lousa branca, nas escolas da rede pública municipal, conforme especifica.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.255, de 13 Fevereiro de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h12
Concede ajuda financeira no exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.256, de 13 Fevereiro de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h17
Adapta a Legislação Municipal à Lei Federal n° 12.696/2012, altera o prazo de mandato e cria direitos sociais aos Conselheiros Tutelares.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.257, de 13 Fevereiro de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h18
Dispõe sobre a criança da Ouvidora Geral do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.258, de 13 Fevereiro de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h18
Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Maria Floripes Alves Machado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.259, de 18 março de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h18
Disciplina situação de abandono de sucata, veículo ou carcaça deste e da instalação do parque de sucatas particulares e municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
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