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Lei nº 2.255, de 29 de novembro de 1984
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por ttb
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última modificação
12/08/2016 14h51
Aprova o orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1985-1986-1987, de Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba. CASMI
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1984
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Projeto de Lei Ordinária CM/08/2015
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por ttb
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última modificação
11/11/2016 14h42
De autoria do Executivo Municipal, que institui adicional de função de coordenador da unidade de cadastramento UMC do município de Ituiutaba junto ao INCRA e dá outras providências.
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 4.494, de 27 de abril de 2017
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por ttb
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última modificação
17/05/2017 09h52
Declara de utilidade pública a entidade Especial Club Automotivo, com sede à Rua Trinta , nº 534, sala 02, bairro centro, nesta cidade.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
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Projeto de Lei Ordinária CM/60/1999
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por ttb
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última modificação
12/05/2017 09h21
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Travessa 7 do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Travessa Anézio Moura Guimarães.
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/50/1999
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por ttb
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última modificação
12/05/2017 08h47
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Rua B do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Rua Surrel Taufic Bittar.
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Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/23/1999
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por ttb
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última modificação
08/05/2017 09h31
Institui remuneração de médicos plantonistas do Pronto Socorro e Hospital Municipal Dr. Darcy de Andrade Furtado e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/05/1999
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por ttb
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última modificação
05/05/2017 15h07
Que dá denominação a Centro Social edificado no Bairro Jerônimo Mendonça, desta cidade, passa ser denominado a Nadime Derze Jorge, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/62/2000
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por ttb
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última modificação
24/04/2017 13h34
Que isenta as entidades e instituições que menciona do pagamento de Taxas e Contribuição de Melhoria e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/60/2000
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por ttb
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última modificação
24/04/2017 10h50
Autoriza abertura de crédito especial destinado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/82/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 15h13
Proposto pelo vereador Elviro Novaes Andrade, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de distribuição de água e contém outras disposição.
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
