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Arquivo Emenda Aditiva CM/02/2002 ao Projeto de Lei CM/36/2002
por ttb — última modificação 23/03/2017 09h48
Que estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2003, proposta apresentada por um grupo de vereadores.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/36/2002
Arquivo Emenda Modificativa CM/02/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
por ttb — última modificação 23/02/2017 15h16
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador Marcos Drummond.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/30/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 16h08
Que autoriza doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal a Artemóveis Indústria e Comércio Ltda.ME e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Supressiva CM/01/2007 ao Projeto de Lei CM/25/2007
por ttb — última modificação 25/01/2017 15h16
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2008, apresentada pelo vereador Reginaldo Luiz da Silva.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2007
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 25/2008
por ttb — última modificação 19/01/2017 14h12
Que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.624, de 21 de dezembro de 2018
por ttb — última modificação 04/01/2019 15h51
Autoriza a concessão de ajuda financeira à entidade Social Casa Nossa Senhora Aparecida - Associação de Apoio e Assistência e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira - Projeto de Lei Complementar CM 04/2025. Aprovado em 28-04-2025
por ttb — última modificação 09/07/2025 14h43
Acresce o Art. 18-A e seguintes na Lei Complementar 182, de 10 de novembro de 2023, dispõe sobre a redução da carga horária dos servidores públicos municipais do poder executivo e legislativo que sejam pais ou responsáveis legais por filhos com Transtorno do Espectro Autista-TEA, no município de Ituiutaba-MG.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Complementares Votados / Aprovados
Arquivo Lei n° 4.967 de 08 de Agosto de 2022.
por ttb — última modificação 06/09/2022 16h04
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Emenda Aditiva CM/03/2009 Projeto de Lei CM/28/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 13h47
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências, proposta pela Mesa Diretora.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2009
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/65/2006
por ttb — última modificação 08/02/2017 15h09
Que autoriza o Município de Ituiutaba a associar-se a Frente Mineira de Prefeitos e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
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