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Projeto de Lei Ordinária CM/50/1999
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por ttb
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última modificação
12/05/2017 08h47
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Rua B do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Rua Surrel Taufic Bittar.
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Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/23/1999
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por ttb
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última modificação
08/05/2017 09h31
Institui remuneração de médicos plantonistas do Pronto Socorro e Hospital Municipal Dr. Darcy de Andrade Furtado e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/05/1999
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por ttb
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última modificação
05/05/2017 15h07
Que dá denominação a Centro Social edificado no Bairro Jerônimo Mendonça, desta cidade, passa ser denominado a Nadime Derze Jorge, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/62/2000
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por ttb
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última modificação
24/04/2017 13h34
Que isenta as entidades e instituições que menciona do pagamento de Taxas e Contribuição de Melhoria e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/60/2000
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por ttb
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última modificação
24/04/2017 10h50
Autoriza abertura de crédito especial destinado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/82/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 15h13
Proposto pelo vereador Elviro Novaes Andrade, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de distribuição de água e contém outras disposição.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/78/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 14h59
Proposto pelo vereador Joseph Tannous, que denomina via pública de Archimedes Calil a rua SN-1 entre as ruas Milton Marchiori e Uberaba, no Setor Industrial Antônio Baduy.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/28/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 08h52
Que autoriza a remissão parcial de débitos de Contribuição de Melhoria, nas condições que menciona e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Aditiva CM/02/2002 ao Projeto de Lei CM/36/2002
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por ttb
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última modificação
23/03/2017 09h48
Que estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2003, proposta apresentada por um grupo de vereadores.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/36/2002
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Emenda Modificativa CM/02/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
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por ttb
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última modificação
23/02/2017 15h16
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador Marcos Drummond.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
