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Arquivo Lei nº 4.391, de 23 de novembro de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h53
Concede ajuda financeira no exercício de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei nº 4.392, de 02 de dezembro de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h54
Declara de Utilidade Pública o Cruzeiro Esporte Clube
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei nº 4.393, de 15 de dezembro de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h54
Autoriza o Município de Ituiutaba a Contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei nº 4.394, de 16 de dezembro de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito para Plano de Medidas Emergências destacadas no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resídio Sólidos - PGIRS do Município de Ituiutaba e dá outras providência
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei nº 4.395, de 16 de dezembro de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 17h07
Autoriza o Poder Executivo, no orçamento em vigor, suplementação de dotações orçamentarias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei nº 4.395, de 16 de dezembro de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h58
Autoriza o Poder Executivo, no orçamento em vigor, suplementação de dotações orçamentarias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei nº 4.395, de 16 de dezembro de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 17h07
Autoriza o Poder Executivo, no orçamento em vigor, suplementação de dotações orçamentarias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei nº 4.396, de 16 de dezembro de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 17h07
Concede subvenções sociais no exercício de 2016 e dá outras providência
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei nº 4.397, de 29 de dezembro de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 17h08
Altera o artigo 9° da Lei 4.289, de 24 de junho de 2014, que autoriza instituir o Estacionamento Rotativo ´´Área Azul´´
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei nº 4.398, de 30 de dezembro de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 17h09
Institui a meia entrada aos professores da rede públiva municipal e aos estudantes em geral nos estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento no Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
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