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Arquivo Lei nº 4.380, de 07 de outubro de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h41
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei nº 4.381, de 07 de outubro de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h42
Autoriza a Secretaria Municipal de saúde de Ituiutaba a firma convênio de parceria com o Hospital Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso para serviço na Alta complexidade, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei nº 4.382, de 07 de outubro de 2015
por ttb — última modificação 26/01/2017 13h52
Autoriza abertura de Crédito adicional especial e dá outras providências. CONSEPI.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei nº 4.383, de 07 de outubro de 2015
por ttb — última modificação 26/01/2017 13h54
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. Contratação de Buffet para baile de formatura do TG-11/002, à Bellagio Festas e Eventos LTDA-ME.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei nº 4.384, de 8 de outubro de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas do Convênio n° 027/2015 celebrado com o CIS/PONTAL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Pontal do Triângulo, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei nº 4.385 de 18 de agosto de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas do Convênio n° 004/2015 celebrado com o CIS/PONTAL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Pontal do Triangulo, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei nº 4.386, de 27 de outubro de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acoberta despesas oriundas do Convênio n° 52/2015, Celebrado com a Sociedade Orquidófila de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei nº 4.387, de 27 de outubro de 2015
por ttb — última modificação 30/12/2016 11h18
Dispõe sobre denominação de Logradouro público. Fica a rotatória, localizada no Centro Turístico Camilo Chaves Neto com denominação de Praça da Bíblia.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei nº 4.388, de 27 de outubro de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h50
Institui a Semana Municipal do Motociclista e Prevenção de Acidentes no Município de Ituiutaba e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei nº 4.388, de 27 de outubro de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h53
Institui a Semana Municipal do Motociclista e Prevenção de Acidentes no Município de Ituiutaba e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
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