Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11164 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 4.397, de 29 de dezembro de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 17h08
Altera o artigo 9° da Lei 4.289, de 24 de junho de 2014, que autoriza instituir o Estacionamento Rotativo ´´Área Azul´´
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei nº 4.398, de 30 de dezembro de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 17h09
Institui a meia entrada aos professores da rede públiva municipal e aos estudantes em geral nos estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento no Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei nº 4.399, de 30 de dezembro de 2015
por ttb — última modificação 26/01/2017 13h57
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Cruzeiro Esporte Clube.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Lei nº 4.400, de 30 de dezembro de 2015
por ttb — publicado 18/01/2016 — última modificação 02/09/2016 17h10
Estima a Receita, fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei nº 4.401, 28 janeiro de 2016
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h21
Dispõe sobre a exigência de colocação de barreiras protetoras a volta de piscinas e colocação de indicação de profundidades nas bordas das piscinas localizadas no Município de Ituiutaba .
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 4.406, de 25 de fevereiro de 2016
por ttb — última modificação 02/03/2016 13h51
Concede ajuda financeira no exercício de 2016 (Roupeiro Santa Rita de Cássia), e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 4.409, 10 março de 2016
por ttb — última modificação 16/03/2016 14h45
Concede subvenção no exercício de 2016 e dá outras providências. Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, no valor de R$1.200.000,00.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 4.427, de 24 de junho de 2016
por ttb — última modificação 04/07/2016 08h14
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ituiutaba a anuir na doação de área urbana que lhe é proposta e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 4.428 de 24 de junho de 2016
por ttb — última modificação 04/07/2016 08h26
Dispõe sobre a criação de Conselhos Escolares nas Instituições de Ensino de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio da Rede Municipal de Educação de Ituiutaba-MG e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 4.429, de 24 de junho de 2016
por ttb — última modificação 04/07/2016 08h35
Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do município de Ituiutaba- MG.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 637 638 639 [640] 641 642 643 ... 1117