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Arquivo Lei nº 4.432, de 8 de julho de 2016
por ttb — última modificação 13/07/2016 08h22
Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo como participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG, no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 4.433, de 8 de julho de 2016
por ttb — última modificação 13/07/2016 08h26
Dispõe sobre denominação de logradouro público. Fica denominada Dr. Helio Benício de Paiva a travessia pela Avenida Minas Gerais, de ligação do Bairro Novo Tempo I ao Novo Tempo II.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 4.434, de 15 de julho de 2016
por ttb — última modificação 18/07/2016 15h13
Autoriza liberação de cláusula condicional da Lei nº 3.849, de 9 de maio de 2007, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 4.435, de 26 de julho de 2016
por ttb — última modificação 28/07/2016 12h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas de locação de imóveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 4.436, de 26 de julho de 2016
por ttb — última modificação 28/07/2016 12h51
Autoriza repasses de recursos financeiros, à conta do orçamento público, no exercício de 2016, ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 4.437, de 26 de julho de 2016
por ttb — última modificação 28/07/2016 12h54
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas do Convênio nº 38/2016 celebrado com Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, PROURGE, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 4.438, de 28 de julho de 2016
por ttb — última modificação 10/08/2016 14h29
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 4.439, de 23 de agosto de 2016
por ttb — última modificação 24/08/2016 08h50
Institui no âmbito do Município de Ituiutaba a Campanha Adoção de Cães e Gatos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 4.440, de 23 de agosto de 2016
por ttb — última modificação 24/08/2016 08h52
Institui o Dia do Passeio Ciclístico no Calendário Oficial de Eventos no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 4.441, de 23 de agosto de 2016
por ttb — última modificação 24/08/2016 15h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas do Termo de Cooperação celebrado com Aeroclube de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
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