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Arquivo Lei nº 4.655, de 27 de Junho de 2019
por ttb — última modificação 03/07/2019 12h45
Concebe normas alusivas a remuneração dos serviços com referências regionais no âmbito do PROURGE, no exercicio de 2019, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei n° 4.559, de 21 de fevereiro de 2018
por ttb — última modificação 26/02/2018 13h36
Concebe normas alusivas a remuneração dos serviços com referências regionais no âmbito do PROURGE, no exercício de 2018 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/42/2018
por ttb — última modificação 27/08/2018 14h45
Autoriza doação com engargo de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito Manoel Afonso Cancella, desta cidade e município , a JDL SERVIÇOS EIRELI LTDA., e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/06/2000
por ttb — última modificação 11/04/2017 15h07
Que dispõe sobre a forma e a utilização de logomarca de Administração Pública do Município e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.433, de 15 de junho de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 08h31
Autoriza abertura de crédito especial de Cr$ 667,60 ( seiscentos e sessenta e sete e sessenta cruzeiros, para indenizar pessoas que menciona.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 3.392, de 11 de maio de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 13h45
Desafeta de sua destinação de praça pública área urbana que menciona, autoriza doação à Paróquia São João Batista e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3443, de 8 de janeiro de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 13h18
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, a partir do dia 1º de janeiro de 2001,na forma específica.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.798, de 18 de maio de 2006
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h22
Concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2006, ao CONSEPI - Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba-MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo De autoria do Vereador Boró Projeto de Lei Ordinária CM 32/2023
por ttb — última modificação 24/04/2023 15h35
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO COMPLEXO CANÃA 1 E CANÃA 2.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PDF document Lei nº 4.215, de 08 de outubro de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h54
Desafeta de sua destinação de imóvel destinado a via pública a faixa de terreno urbano que indica e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
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