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Arquivo Emenda Modificativa Nº 11 ao Projeto de Lei CM/43/2006
por ttb última modificação 06/02/2017 09h55
Que institui o Plano Diretor Integrado do Município de Ituiutaba e dá outras providências, apresentada pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/43/2006
Arquivo Emenda Modificativa Nº 04 ao Projeto de Lei CM/43/2006
por ttb última modificação 06/02/2017 09h52
Que institui o Plano Diretor Integrado do Município de Ituiutaba e dá outras providências, apresentada pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/43/2006
Arquivo Emenda Modificativa Nº 03 ao Projeto de Lei CM/43/2006
por ttb última modificação 06/02/2017 09h51
Que institui o Plano Diretor Integrado do Município de Ituiutaba e dá outras providências, apresentada pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/43/2006
Arquivo Emenda Aditiva Nº 08 ao Projeto de Lei CM/43/2006
por ttb última modificação 06/02/2017 09h22
Que institui o Plano Diretor Integrado do Município de Ituiutaba e dá outras providências, apresentada pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/43/2006
Arquivo De autoria do Vereador Edmar Machado- o Projeto de Lei Ordinária CM 70/2024
por ttb última modificação 13/05/2024 09h03
Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO IPIRANGA DE ITUIUTABA.
Localizado em Leis / / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei nº 5.243 de 08 de abril de 2024
por ttb última modificação 03/05/2024 08h29
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesas da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba- CASMI.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Emenda Modificativa CM/16/2009 Projeto de Lei CM/28/2009
por ttb última modificação 19/12/2016 14h02
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências, proposta pela Mesa Diretora.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2009
Arquivo Emenda Aditiva CM/08/2009 Projeto de Lei CM/28/2009
por ttb última modificação 19/12/2016 13h54
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências, proposta pela Mesa Diretora.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2009
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/07/2010
por ttb última modificação 13/12/2016 10h41
Que autoriza o Município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 459, de 28 de novembro de 1958
por ttb última modificação 15/07/2016 10h53
Autoriza a doação de imóvel à Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais, Sociedade Anônima, para construção de um prédio armazém.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1958