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Arquivo Lei nº 4.442, de 8 de setembro de 2016
por ttb — última modificação 13/09/2016 08h57
Dispõe sobre programa de limpeza de lotes urbanos vagos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 4.443, de 8 de setembro de 2016
por ttb — última modificação 08/11/2016 16h47
Dispõe sobre a sinalização indicando a existência de radares eletrônicos nas vias públicas municipais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 4.444, de 8 de setembro de 2016
por ttb — última modificação 13/09/2016 08h59
Institui o Dia do Pastor Evangélico no município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 4.445, de 8 de setembro de 2016
por ttb — última modificação 13/09/2016 09h01
Estabelece, no âmbito do município de Ituiutaba, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 4.446, de 8 de setembro de 2016
por ttb — última modificação 13/09/2016 09h02
Institui o Dia do Escritor Ituiutabano no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 4.447, de 8 de setembro de 2016
por ttb — última modificação 13/09/2016 09h03
Institui a Semana de Combate a Pedofilia no Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 4.448, de 8 de setembro de 2016
por ttb — última modificação 13/09/2016 09h06
Institui dia 04 de abril como o Dia do Trabalhador nas Lavouras, in memoriam as vítimas do trágico acidente ocorrido na Fazenda Palmeiras no município de Ituiutaba, na data do dia 4 de abril de 1984.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 4.449, de 8 de setembro de 2016
por ttb — última modificação 13/09/2016 09h08
Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying Escolar no município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 4.450, de 9 de setembro de 2016
por ttb — última modificação 20/09/2016 16h28
Autoriza o Poder Executivo a realizar, no orçamento em vigor, suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 4.451, de 9 de setembro de 2016
por ttb — última modificação 20/09/2016 16h29
Fixa feriado civil o dia 16 de setembro, data em que se comemorou o centenário de fundação do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
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