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Arquivo Lei nº 3.678, de 23 de março de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h26
Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências. Associação Cultural e Esportiva de Ituiutaba de Águia de Ouro.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.675, de 15 de março de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h21
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao Orçamento vigente e dá outras providências. Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba- CASMI.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 2.102, de 30 de outubro de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 15h51
Aprova o Orçamento plurianual de Investimentos, para o triênio de 1982-1983-1984, Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba- CASMI.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.128, de 6 de maio de 1982
por ttb — última modificação 16/08/2016 16h18
Autoriza o Poder Executivo a doar loja maçônica Salim Bittar nº 102 de Ituiutaba, o imóvel que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 3.181, de 9 de janeiro de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h14
Institui o Município o PRONAICA - Programa Nacional de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente, Cria Escola pertinente e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.651, de 9 de dezembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 08h53
Autoriza o município de Ituiutaba a ceder área industrial, a qualquer título, à empresa Ana Gilda Costa Macedo, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.694, de 2 de julho de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 15h00
Autoriza destinação de recursos a entidade que menciona de da outras providências. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba- APAE.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei n° 4.050, de 23 de agosto de 2010
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h10
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Casa dos Velhos Adolfo Bezerra de Menezes e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Emenda Modificativa Nº 09 ao Projeto de Lei CM/43/2006
por ttb — última modificação 06/02/2017 09h53
Que institui o Plano Diretor Integrado do Município de Ituiutaba e dá outras providências, apresentada pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/43/2006
Arquivo Lei n° 4.551, De 15 De Dezembro De 2017
por ttb — última modificação 13/08/2018 15h04
Autoriza a concessão de ajuda financeira à entidade Casa Lar São Francisco de Assis no exercício de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
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